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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2025 · pág. 132

DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:A02D0E9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora, STÉFANE COSTA MENDES, portador(a) do RG n.º *3039 – SSPDS/CE e CPF n.º *. 346.883-, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:F81A1213

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora SARA BRASILEIRO DA COSTA, portadora do RG n.º *30424-*, e inscrita no CPF n.º . 051.323-*, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:F6B7B557

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA, portadora do RG n° *0100551* SSPDS/CE, CPF nº . 277.623-*, no cargo de Ouvidor do SUS, símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:4315681B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor CICERO EUDIONES CLEMENTINO FERREIRA portador do RG n° *0291294* – SSP/CE, inscrito no CPF .980.673-* no cargo de Gerente de Transportes, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:85A0BCF6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA ILANA LIMA DE ARAÚJO portadora do RG n° *0210218* SSPDS-CE, CPF nº .612.773-* no cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo DAS-10, da Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal