DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23533.022535/2024-02. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 3, 6 e 7 da tabela constante no item 1.2.1 do Contrato n.º 21/2021, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 01/01/2025. Após a supressão dos itens 3, 6 e 7, o valor do contrato passará de R$ 278.288,92 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 163.944,53 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). O início do fim do ciclo de vida de serviços - EOGS dos equipamentos em questão e os efeitos financeiros da presente supressão ocorrerão somente a partir de 01/01/2025, mantendo-se a cobertura contratada para os equipamentos até 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.944,53. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533022963202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO (TAIS COMO ÁCIDO ACÉTICO, FORMOL, IODETO DE POTÁSSIO, ENZIMA COLAGENASE, ACETONA, CORANTE, ÁLCOOL ETÍLICO, BÁLSAMO DO CANADÁ, CALDO VERDE, TIRA PARA ANTIBIOGRAMA, ENTRE OUTROS), a fim de abastecer o CH-UFC/Ebserh, UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço - validade 12 meses. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 21/01/2025) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.015204/2023 . Objeto: Contratação de empresa para realização da capacitação Treinamento em Brigada de Incêndio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: contratação de serviços técnicos especializados, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2025. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO. Superintendene. Valor Global: R$ 9.860,10. CNPJ CONTRATADA : 48.834.620/0001-52 TATICA VITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 21/01/2025) 155906-26443-2025NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1399447 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156145 SEI HCPA 23092.010722/2024-71 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0685/24 Nome do Contratado: VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA . Nº CNPJ: 25.034.472/0001-96 Objeto: Aquisição e instalação de infraestrutura e pontos de imantação para portas corta- fogo controladas por sistema (Notifier) de detecção e alarme contra incêndio. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 177.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002156145; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marcidiana Costa Veronez CPF: .899.370-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157288 SEI 23092.000753/2025-03 - SENSOR BIS PEDIATRICO COMPOSTO POR 3 ELETRODOS AG- AGCI Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 29.495.820/0018-2 R$ 2.775,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504920 de 16/01/2025 Autorização: 17/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1319223. Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.229.363/0003-53 Data da Assinatura: 17/09/2024 Nº do Processo: 140.736 SEI HCPA 23092.014694/2022-08 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, os contratos n° 0881752 e 0881760, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 140.736, pregão eletrônico n° 0849/18, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, conforme despacho 1398482, a partir de 08 de janeiro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Luiz Alfonso Fregulia CPF: .384.279-. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1392905 AO CONTRATO Nº 1293149 Contratada: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA. CNPJ: 04.270.642/0001-61 Recurs. Financ.: Fonte n° 1001A000VX; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103012015200000019999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 155024 SEI HCPA 23092.005695/2024-15 Data da assinatura: 16/01/2025 Empenho: 2024NE503055 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1293149, que tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta, processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e remota para o censo brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade da Rede de atenção Psicossocial-RAPS no Brasil, por mais 03 meses, a partir de 02 de fevereiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sergio Marques da Silva CPF: .638.178-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1406899 AO CONTRATO Nº 0995475 Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA . CNPJ: 50.429.810/0001-36 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 152258 SEI HCPA 23092.006503/2023-15 Data da assinatura: 17/01/2025 Empenho: 2024NE500982 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no quantitativo do contrato nº 0995475, que tem como objeto a prestação de serviços de monitoração individual (Dosimetria),em sua vigência atual, conforme demonstrado: Item 1 - Prestação de serviços de monitoração individual externa (dosimetria), pelo método OSLD - Oticamente Estimulados Inlight, pelo período de 12(doze) meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Mascarenhas CPF: .156.548-* e Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: .906.318-*. EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2025 - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) torna pública ERRATA ao Edital do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA , Seção 3, Pág. 59 do DOU de 21/01/2025, de forma que, onde se lê: 13h do dia 30/01/2025; Ana Luiza Maia, LEIA-SE: 13h do dia 29/01/2025; Ricardo Machado Xavier. DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo ADRIANI OLIVEIRA GALÃO Coordenadora da COREME HCPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL DE 21 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2025 A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) torna pública ERRATA ao Edital do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do HCPA, Seção 3, Pág. 59 do DOU de 21/01/2025, de forma que, onde se lê: 13h do dia 30/01/2025; Ana Luiza Maia, LEIA-SE: 13h do dia 29/01/2025; Ricardo Machado Xavier. LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da COREMU HCPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA