DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem em Atenção hospitalar .JURANDIR XAVIER DE SA JUNIOR - 1º lugar ANA BEATRIZ FROTA LIMA RODRIGUES - 2º lugar DEBORA ELLEN SOUSA COSTA - 3º lugar MATEUS DANTAS TORRES - 4º lugar RODOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA- 5º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.105610/2021-39. Espécie: 2° Termo Aditivo de vigência e remanejamento ao Contrato nº 003/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 003/FUFMT/2022. Assinatura: 21/01/2025. Vigência: até 30/09/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão - Reitor em Exercício da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.006351/2023-26. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 019/FUFMT/2023, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente Termo vigerá até 02/09/2025, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 02/09/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.023116/2023-19. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 029/FUFMT/2023, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente Termo vigerá até 18/04/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 18/04/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23108.056794/2022-87. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n º 005/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2025 até 09/01/2026, bem como também a prorrogação do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses, encerrando o total de 30 (trinta) meses o prazo de execução do referido contrato, na forma do artigo 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.932,28. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.070635/2024-57. Espécie: ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 009/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção depositada no INPI sob o nº BR 10 2024 017033 4, cuja denominação é Composição Farmacológica ou Cosmética Tópica Contendo Óleo de Jacaré, desenvolvido em conjunto pelas partes. Assinatura: 15/01/2025. Vigência: até 15/01/2045. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Vera Lucia da Rocha Maquea, Reitora da UNEMET, e Paulo Teixeira de Sousa Junior, Diretor do INPP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.079250/2023-74. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL, S/Nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad de el Salvador. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: até 03/10/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, e Juan Rosa Quintanilla Quintanilla, Reitor da Universidad de El Salvador. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ Curso de Engenharia Florestal do Campus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia Florestal/ Manejo Florestal/ Ecologia Florestal e Entomologia Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia Florestal, ou Ciência Florestal, ou Ciências Florestais, ou Ciências Florestais e Ambientais, ou Ciências Ambientais e Florestais, ou Ciências de Florestas Tropicais, ou Recursos Florestais. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: 03/02/2025, à partir das 00:01 h até 07/02/2025 às 23:59 h (horário de Cuiabá-MT). Os documentos para inscrição deverão ser encaminhados em um único arquivo em formato PDF, devidamente assinado digitalmente, para a Comissão de Seleção, no e-mail: [email protected] Informações pelo telefone/WhatsApp: (66) 3533-3129 (Secretaria do ICAA), das 07:00 h às 11:00 h e 13:00 h às 17:00 h. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LAURA CRISTINI RAMOS DIAS ESPINDOLA Diretora do ICAA Interina FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final do pregão 90060/2024 a empresa White Martins. HÉRCULES DA COSTA SANDIM Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 21/01/2025) 154054-15269-2025NE800046 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 67/2017. Nº Processo: 23109.003552/2020-19. Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.937.317/0001-84 - LOJA DO MEC PAPELARIA LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 035/2024. Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses em caráter excepcional. Vigência: 25/01/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.838,10. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23109.012209/2023-16. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 005/2024. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.911,84. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que si celebram entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a EFÍ S.A. com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI n 23109.006215/2024-15. O presente acordo de parceria tem por objetivo o desenvolvimento do projeto de pesquisa Modelagem Estatística par Gestão de Portfólios. Valor: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2027 Assinaram: Pela UFOP Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pela EFÍ Denis Costa da Siva e pela Fundação Gorceix Cristovam Paes de Oliveira.