DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200159 159 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - RENATO MINOZZO - CRBM-5 0001 - PRESIDENTE; - TIAGO SANTOS CARVALHO - CRBM-5 0018 - VICE-PRESIDENTE; - ELOIR DUTRA LOURENÇO - CRBM-5 0002 - 1º TESOUREIRO; - FLÁVIA ROBERTA BRUST - CRBM-5 0009 - 1ª SECRETÁRIA; - RODRIGO STAGGEMEIER - CRBM-5 0596 - 2º SECRETÁRIO; - FERNANDA SOUZA PERUZZATO - CRBM-5 0934 - 2º TESOUREIRA. Por terem se sagrados eleitos no pleito realizado em 03/01/2025 para o mandato de 18/01/2025 a 17/01/2029, mediante a obtenção de 96,24% dos votos válidos, tudo conforme atas do pleito eleitoral e a posse da diretoria ocorrida no dia 18/01/2025. ORLANDO GEROLA JÚNIOR Presidente Comissão Eleitoral RENATO MINOZZO Presidente do CRBM-5 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 574/2022 - 2º Termo Aditivo Processo Administrativo 000010/2023-65 FINALIDADE: Prorrogação de Vigência. OBJETO: Fornecimento de Cartão eletrônico para Vale Alimentação, pela contratada UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.959.392/0001-46. VIGÊNCIA: 03/2024 A 02/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 325.230,00(Trezentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta) reais. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 574/2022 - 3º Termo Aditivo Processo Administrativo 000010/2023-65 FINALIDADE: Prorrogação de Vigência. OBJETO: Fornecimento de Cartão eletrônico para Vale Alimentação, pela contratada UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.959.392/0001-46. VIGÊNCIA: 03/2025 A 02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 354.660 (Trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta) reais. DATA DA ASSINATURA:16/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Home Saúde & Vida Ltda. Objeto: Clínica Médica. Data da Assinatura: 08/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rodrigo Dias Manata. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: El Shadai Prestadora de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Clínica Médica. Data da Assinatura: 08/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fuad Salle Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 389297 Processo: 177/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento com abrangência em todo território nacional, sem carência, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, para os empregados do CRECISP e seus dependentes e/ou agregados, por meio de rede própria ou credenciada, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Divulgação do edital no PNCP: 21/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 20 de janeiro de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo Administrativo: 023/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnico especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público, em todas as suas fases para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA. Contratado: MS Concursos LTDA, CNPJ 00.170.791/0001-06. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO -VINICIUS SACOL - 13º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS12q CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº5/2025 - COREN-RJ SESSÃO PÚBLICA A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1801/2023. Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional para utilização em eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 04/02/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025. ALINE NETO Membro da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA , no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea- BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 13620300000203/2020 - ITAMAR FRANCISCO ROCHA - 02.887.729/0001-57; 12060800000209/2020 - ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO GOMES - 30.858.266/0001-30; 12060600000210/2020- ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO GOMES; 13270000000210/2020 - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU S.A.- 26.712.591/0001-13; 2004740219/2020 - CRISTINA FERREIRA MATOS ME - 14.793.760/0001-08; 2004880156/2020- EDENA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 21.310.455/0001-83; 12060300000142/2020 - SIMM SOLUÇÕES INTEGRAIS EM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A- 12.598.528/0003-55; 12060600000146/2020 - SIMM SOLU ÇÕ ES INTEGRAIS EM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A-12.598.528/0003-55; 14260000000297/2019 - CESAR SILVA DE OLIVEIRA; 15190300000475/2019 -FRUT I C U LT U R A CHAFARIZ LTDA - 03.814.015/0001-81; 15190800000481/2019 - B & B FRUTAS BELO HORIZONTE LTDA- 00.874.788/0001-65; 16600000000528/2020 - EMTRES EMPRESA DE TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ME - 14.606.280/0001-90; 15190600000739/2019 - CONSTRUTORA PAULA & PRADO LTDA - ME - 14.661.572/0001-26; 2003271204 - DEDETIZADORA DUVAL LTDA ME - 05.426.938/0001-91; 14260000000146/2020 - LUCAS MACIEL GAMA -ME- 19.740.098/0001-41; 16650000000185/2020 - LUCAS MACIEL GAMA - ME - 19.740.098/0001-41; 12060200000392/2020 - SONDAOESTE SONDAGENS E GEOLOGIA LTDA - 82.092.842/0001-85; 13990500000412/2020- MED SERVICE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - 10.365.303/0001-61; 14730000000517/2020-ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - 11.198.814/0001-07; 15140700000620/2020 -GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA- 01.009.681/1023-27; 14710300000942/2020 - RAKIA SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA - 23.495.961/0001-10; O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA , no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário que julgou procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 14740000000709/2017 - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - 33.000.167/1122-52; 14740900000920/2017 - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - 33.000.16/1122-52. Salvador-Ba, 30 de dezembro de 2024. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -CREA-BA, comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº90022/2024, para contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, dos serviços de execução indireta de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA, que aconteceria no dia 22/01/2025, às 09h, em virtude de ajustes no Termo de Referência. Salvador -BA, 15 de janeiro de 2025. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 05.002577/2023-19, 3º Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo n°164076/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 43.217.850/0001-59; Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, inclusão de Cláusula Contratual (Declaração Antinepotismo), bem como reajuste; Prazo: por mais 12 (doze) meses, passando a viger 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026; cujo objeto é Consultoria Jurídica - Produto IOB Online; Preço: valor global anual R$4.160,00(quatro mil cento e sessenta reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura, 14/01/2025. Processo SEI-05.010246/2024-25, 5° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº91.421.511/0001-32; Objetivo: inclusão de Cláusula Contratual (Declaração Antinepotismo) e reajuste do valor correspondente a 4,706650% (quatro vírgula sete zero seis seis cinco zero por cento), o valor total do contrato passou para R$10.316,22 (dez mil trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), cujo objeto é 1(uma) licença com renovação anual do Adobe Creave Cloud for Teams All Apps com Adobe Stock-10 Assets), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 14/01/2025. Processo SEI nº05.000211/2025-69, 9° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n°24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 90(noventa)dias passando a viger de 16/01/2025 a 16/04/2025 e reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva, passando o valor contratual para R$824.467,68 (oitocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); cujo objeo é a prestação, de forma continuada, dos serviços, de execução indireta, de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA; data de assinatura 14/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº05.011053/2024-91, Contrato n°88/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº90020/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ sob o n°35.715.234/0004-42; Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos hatch, Marc a / F I AT , Modelo/ARGO DRIVE 1.3 AT, novos, licenciados e emplacados; preço: O valor total da contratação é de R$685.300,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais), prazo de entrega: O prazo de entrega será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento pela CONTRATADA, por meio de quem tenha poderes para tanto, do contrato assinado; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 14/01/2025, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.