DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso; Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro; Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões, São João Del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha; São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri; São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano; Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco; Volta Grande e Wenceslau Braz. 3. Ordem do Dia: 1.Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Minas Gerais - SINCOCRÉDITO; 2. Aprovação do Estatuto Social, conforme proposta disponível no link, de acesso público: https://drive.google.com/drive/folders/164gUgkb80OtQG fHerglhg3bTs2Qa8qmo?usp= drive_link; 3. Eleição da Diretoria (efetivos e suplentes); 4. Eleição do Conselho Fiscal (efetivos e suplentes); 5. Deliberações sobre a filiação do Sindicato Patronal à entidade de grau superior, Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop- Sulene); 6. Outros assuntos de interesse geral. 4. Inscrição de Chapas. As chapas interessadas em concorrer à Diretoria e ao Conselho Fiscal do Sindicato Patronal deverão realizar sua inscrição junto à Comissão especialmente criada, obedecendo aos seguintes critérios: 4.1. Prazo para inscrição: As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste edital até às 23h59min do dia 14/02/2025; 4.2. Meio para inscrição: Enviar os documentos por e-mail para o endereço: [email protected]; 4.3. Documentos necessários: Formulário de inscrição devidamente preenchido; Cópia dos documentos de identificação dos candidatos (RG e CPF); Documentos que comprovem o pertencimento à categoria econômica e a vinculação à entidade que representa (estatuto social e ata de posse); Todos os documentos necessários a inscrição de chapas estão disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/164gUgkb80OtQGfHerglhg3bTs2Q a8qmo?usp= drive_link; 4.4. As chapas deverão atender aos requisitos previstos neste edital e na minuta do Estatuto Social, ficando sujeitas à análise pela Comissão, com vistas à sua homologação antes da Assembleia. 5. Forma de Participação e Votação. 5.1. A Assembleia ocorrerá de forma totalmente virtual pela plataforma Zoom e a participação das Cooperativas de Crédito será aberta para seus respectivos representantes, que deverão realizar prévia inscrição, impreterivelmente até o dia 14 de fevereiro de 2025, pelo website www.atlasagm.com e/ou pelo aplicativo "Atlas AGM", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play Store. Os representantes inscritos deverão anexar no sistema documento de identificação pessoal, estatuto social da cooperativa representada, ata de posse e quando for o caso de representação por mandato, a respectiva procuração. 5.1.1. Para informações sobre o download do Zoom para o computador acesse https://support.zoom.com/hc/pb. O aplicativo Zoom também está disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play Store; 5.2 Durante a Assembleia, os pontos constantes do item "3" acima ("ordem do dia") serão colocados em pauta para deliberações, um a um, oportunidade em que os participantes poderão manifestar-se sobre cada qual dos temas mediante utilização dos recursos "levante a mão" e/ou chat do aplicativo Zoom, concedendo-se a palavra aos participantes que manifestarem interesse em dela fazer uso. Uma vez esgotadas todas as manifestações, proceder-se-á com a análise do item seguinte; 5.3. As votações também serão realizadas de forma eletrônica, de forma segura e sigilosa, por meio do sistema AGM Atlas, e terão a duração de 60 (sessenta) minutos ininterruptos, a contar do encerramento da apresentação dos assuntos da ordem do dia; 5.4. O resultado, após encerrado o processo de votação, será disponibilizado aos participantes por meio da plataforma AGM Atlas e constará da Ata da Assembleia a ser oportunamente divulgada e assinada pelos que dela participaram; 5.5. As cooperativas de crédito poderão acessar as instruções de participação e demais documentos no link: https://drive.google.com/drive/folders/ 164gUgkb80OtQGfHerglhg3bTs2Qa8qmo?usp= drive_link. 6. Quórum. 6.1. Para a aprovação do Estatuto Social, a Assembleia será instalada em primeira convocação com a presença de no mínimo 1/3 das Cooperativas de Crédito inscritas. Caso não haja quórum, será instalada em segunda convocação, após 30 minutos do horário estabelecido, deliberando validamente com qualquer número de Cooperativas presentes; 6.2. Para a eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, o pleito só será válido se participarem da votação mais de 2/3 das Cooperativas de Crédito inscritas. Não obtido esse coeficiente, será realizada nova eleição dentro de 15 (quinze) dias, a qual terá validade se nela tomarem parte mais de 50% das inscritas. Na segunda votação, na hipótese de não ter sido alcançado o coeficiente exigido, será realizado o terceiro e último pleito, cuja validade dependerá do voto de mais de 40% (quarenta por cento) das inscritas; 6.3. Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta de votos, em relação ao total de inscritos; 6.4. Não concorrendo à primeira convocação maioria absoluta de eleitores, ou não obtendo nenhum dos candidatos essa maioria, proceder-se- á à nova convocação para dia posterior, sendo então considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria dos eleitores presentes; 6.5. Havendo somente uma chapa registrada para as eleições, poderá a Assembleia em última convocação ser realizada duas horas após à primeira convocação. 7. Divulgação. Este edital será amplamente divulgado nos meios de comunicação apropriados, para garantir o amplo conhecimento dos interessados, incluindo publicação no Diário Oficial da União - DOU e em jornal, impresso ou digital, de circulação na base territorial de Minas Gerais, observada a antecedência mínima de 20 dias da Assembleia e intervalo entre as publicações não superior a 05 dias. 8. Informações Adicionais. Quaisquer dúvidas ou informações adicionais poderão ser esclarecidas junto à Comissão Organizadora pelo e-mail [email protected]. E por ser expressão da verdade, a Comissão assina e publica o presente edital, garantindo a transparência e a legalidade de todo o processo. Belo Horizonte/MG, 20 de janeiro de 2025. Assinaturas da Comissão Organizadora: ERIVELTON LAUDIMAR DE OLIVEIRA Presidente da Comissão MARCIO OLIVIO VILLEFORT PEREIRA Secretário CARLOS ALBERTO DENARDIN MARQUES Membro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIARIO DO RIO GRANDE DO NORTE. - SINTICOMRN, na pessoa de seu subscritor o Senhor JONISON HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, vem através deste convocar TODA categoria Profissional dos trabalhadores NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIARIO nos municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Baraúna, Boa Saúde, Bodó, Caiçara do Norte, Caicó, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales,Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Olho d´Agua dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, Serra Caiada, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batista, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Viçosa. no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 15 de Fevereiro de 2025 às 06h00min em primeira convocação e às 06h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: BR 226 KM 148,7,Zona Rural, Currais novos (RN), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interessa da categoria. Currais Novos - RN, 21 de janeiro de 2025. JONISON HENRIQUE FIRMINO DA SILVA Subscritor CPF: ..444-** COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA CONSTITUTIVA PARA CRIAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO Nos termos do Estatuto Social em elaboração e da legislação eleitoral vigente, a Comissão Organizadora do partido Brasileiro, devidamente constituída, convoca todos os filiados e simpatizantes para a Assembleia Constitutiva, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2025, com início às 9h e término às 15h, no endereço: SQS 309, Bloco H, Salão de Eventos, Brasília/DF, com a seguinte ordem do dia: 1. Instalação da Assembleia; 2. Discussão e aprovação: 2.1 Estatuto Social; 2.2 Programa Partidário; 3. Eleição da Comissão Provisória; 4. Assuntos gerais; 5. Aprovação da ata. Brasília/DF, 24 de janeiro de 2025 ROBERTO COELHO ROCHA Presidente - Comissão Organizadora CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar junto ao município de Urupês -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 21 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente