DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Data e Abertura das Proposta - Sessão Pública: Dia: 31/01/2025 às 08:31 horas. Brejinho - PE, 21 de janeiro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na localidade VILA ARAÇÁ - CAETÉS - PE, conforme proposta nº 12398801000124003/2024, do Novo PAC. Valor Máximo Aceitável R$: 1.942.514,20. Início do acolhimento das propostas: dia 22/01/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/02/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 06/02/2025 às 13h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 20 de janeiro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na localidade SÍTIO BASTIÕES - CAETÉS - PE, conforme proposta nº 12398801000124002/2024, do Novo PAC. Valor Máximo Aceitável R$: 1.942.514,20. Início do acolhimento das propostas: dia 22/01/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/02/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 06/02/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 20 de janeiro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de contratação de empresa especializada, para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva - com reposição contingencial de peças, acessórios e componentes sob demanda - de equipamentos médicos do tipo CARDIOVERSOR, da marca INSTRAMED, instalados nas Unidades de Saúde do município de Caruaru-PE. A vigência da execução será de 12 (doze) meses, com fundamento, no art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, perfazendo um valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), conforme constante no PROCESSO Nº 0031/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2024. A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde. Caruaru, 20 de janeiro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP Nº 4/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0004/2025 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a fim de atender às necessidades das unidades adscritas à Atenção Básica e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 49.227,00 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais). Data e hora de abertura: 03 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 20 de janeiro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº: 00004/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço. Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Casinhas - PE. Valor: R$ 233.985,00 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Início do Recebimento de envelopes de Habilitação e Projetos de Venda: A partir do dia 23 de janeiro de 2025. Prazo para análise dos documentos apresentados: Em até 05 (Cinco) dias úteis, em observância ao prazo máximo estabelecido no art. 151 do decreto municipal 141/2023. Local de divulgação do resultado: Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fim do Recebimento de documentos e projetos de venda: O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2025. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 21 de janeiro de 2025. SANDREANE BARBOSA DOMINGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O município de Catende pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.186.138/0001- 80, através do Fundo Municipal de Educação De Catende, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.286.307/0001-97 (Concedente), em observância das disposições, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas ulteriores alterações, e demais normativos aplicáveis a espécie, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJ E T O ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, sendo esta, para apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação no levantamento de dados, monitoramento ao Ensino e também Formação Pedagógica da Equipe técnica, assim como dos Professores e monitores do Município de Catende-PE, sob a égide da Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, conforme disposições contidas no Edital de Convocação. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 24/02/2025 às 09 horas. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 10 horas. Dúvidas e informações poderão ser dirigidas ao e-mail: [email protected] (das 08h às 13h em dias úteis). O Edital na íntegra ficará à disposição dos interessados no Portal oficial do Município, ou no endereço: Sala do Setor de Licitações e Contratos, prédio da Prefeitura, localizada na Praça Costa Azevedo, s/n, Centro, Catende/PE. Catende/PE, 21 de janeiro de 2025 LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 41/2022 Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo Contratual do CONTRATO Nº 041/2022- CPLC, cujo objeto destina-se as premissas e condições mínimas necessárias para a Contratação de empresa especializada para a implantação e operação assistida de infraestrutura de conectividade para o município de Garanhuns-PE, incluindo o fornecimento de equipamentos de comunicação, cabeamento metálico/óptico/elétrico, ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares, licenças, serviços de implantação da rede de comunicação. Além do citado acima, a empresa responsável pela implantação, terá como uma de suas obrigações, entregar ao final dos serviços o As Built com detalhamento de toda a implantação, inclusive, identificando o aproveitamento da infraestrutura existente. O produto final deste As Built será de propriedade da Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE. A propriedade de que trata o item anterior, decorre da cessão definitiva à Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE dos direitos autorais do As Built, equipamentos, infraestrutura, materiais, e licenças de softwares, produtos do trabalho realizado e dos direitos patrimoniais de uso. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ nº 02.338.597/0001-04. ALTERAÇÃO: Face as alterações realizadas, fica acrescido ao contrato aditado R$ 626.039,86 (seiscentos e vinte e seis mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), que representa um percentual de 22,294979% e com valor total dos itens suprimidos de R$ 271.980,00 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta reais) que representa um percentual de 9,6859461%, perfazendo o contrato o valor total de R$ 3.162.045,74 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Garanhuns, 10 de Dezembro de 2024. ALEXANDRE HENRIQUE DE LEMOS MARINHO Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios tipo Carnes e Derivados para compor a distribuição da Alimentação Escolar para o ano de 2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 704.040,00 (setecentos e quatro mil e quarenta reais)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 03 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 03 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 17 de janeiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de Expedientes para manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Esportes para o exercício de 20225 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 207.336,06 (duzentos e sete mil trezentos e trinta e seis reais e seis centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 06 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 06 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 17 de janeiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira