DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200226 226 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 010/2025 - Pregão n° 05/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais no primeiro semestre do ano letivo. Abertura das propostas: 04 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 21 de janeiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 008/2025 - Pregão n° 04/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais escolares a serem distribuídos a alunos em vulnerabilidade social cadastrados junto à Assistência Social. Abertura das propostas: 05 de fevereiro de 2025, às 13h45min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 21 de janeiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 005/2025 - Pregão n° 03/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços de serviço de sonorização, iluminação e estruturas necessárias à realização de eventos culturais, solenidades e shows promovidos pelo Município. Abertura das propostas: 06 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 21 de janeiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de quadra de areia e caminhódromo no Estádio Municipal Cruzeiro. Abertura: dia 10/2/2025, às 9h. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, fone: (51) 3756-1149, ou pelos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. NADIR VALDEMERI Vice- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 007, Contrato 097/2021, CH 002/2021. Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para atendimento de nefrologia aos usuários do SUS. Em favor de CLINICA DE DIALISE CAMPO BOM LTDA. Alteração: Acréscimo quantitativo no valor mensal estimado do contrato, devido ao aumento do número mensal estimado de exames, resultando em um acréscimo de 19,06% no valor inicial do contrato. Valor estimado mensal passa de R$ 449.855,17 para R$ 535.594,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Contrato n.° 001/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 004/2024 - Processo Administrativo n.° 4019/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: R.REIS SANTOS LTDA - CNPJ: 45.036.061/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS Piratini I. VALOR GLOBAL: R$ 43.604,99 (quarenta e três e mil seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo engenheiro do Município. GESTOR DE CONTRATO: Ronaldo Vieira Cabral - Secretário Municipal de Saúde - Matrícula n.° 29169. FISCAL DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima - Supervisor Técnico - Matrícula n.° 37867. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 045/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 03/02/2025. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/01/2025 a 10/02/2025, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia 11/02/2025. Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, 17 de janeiro de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Transporte Escolar (menor preço). Abertura: 05/02/2025 às 08:30h, no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Processo Administrativo nº 08/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento na Merenda Escolar das Escola Municipais para o ano letivo de 2025. Data: 04/02/2025 às 14h. Edital e Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664- 0011, Ramal 215 das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira, pelo site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 edital Nº 2/2025 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29, do dia 04/02/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de Imigrante, para o ano letivo de 2025, conforme itens, descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene. Credenciamento e Abertura: 03/02/2025, às 9h, na Sala de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros. Informações: Na Prefeitura, fone (51) 3755 1122 ou e-mail: [email protected]. Edital www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum, 20 de janeiro de 2025 AMARILDO BALDASSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de construção e tubos de concreto para as Secretarias e Deptºs da Administração, conforme Edital. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. O Pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 6/2/2025, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar as Propostas, de forma eletrônica, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Acesso Identificado. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos aos munícipes, conforme Portaria MS - PT - MS nº 1.286/93 e normas expedidas pela Secretaria da Saúde, com interveniência da esfera federal através do Ministério da Saúde, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o edital e seus anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. O Pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 7/2/2025, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar as Propostas. Edital: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações pelo fone: (54) 3362-1270, ou pelo e-mail: [email protected] ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para Município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 05/02/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 194/2024 - Ata Nº 535/2024 - CNPJ: 93.577.427/0001-38 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 08, 09, 10, 13, 25, 29, 40, 52, 53, 54, 55 e 57. Valor total: R$ 9.114,44. Pregão Eletrônico Nº 194/2024 Ata Nº 534/2024 - CNPJ: 53.551.510/0001-13 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL BAGETTI LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 22 e 64. Valor total: R$ 1.146,52.