DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.072683/2024-21 Proponente: Instituto Esportivo e Social Título: Velozes em Ação Ano III Registro: 2405308 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.989.706/0001-07 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 672.804,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4284 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23726-4 Período de Captação até: 23/12/2026 55 - Processo: 71000.053617/2024-51 Proponente: Instituto Mirtillo Trombini Título: Karatê não tem idade Registro: 2402933 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.772.834/0001-64 Cidade: Morretes UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 42.409,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44878-8 Período de Captação até: 23/12/2026 56 - Processo: 71000.072974/2024-19 Proponente: Instituto Vidativa Título: VIDATIVA - Basquete Sobre Rodas - Franca II Registro: 2405436 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 33.655.167/0001-40 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 459.973,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113304-7 Período de Captação até: 23/12/2026 57 - Processo: 71000.054589/2024-90 Proponente: Liga Paraense de Karate Interstyles Título: Guerreiros do Amanhã Registro: 2403039 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.208.159/0001-57 Cidade: Marabá UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 931.128,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5568 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19823-4 Período de Captação até: 23/12/2026 58 - Processo: 71000.045862/2024-95 Proponente: Liga de Desportos de Betim Título: Gol da Inclusão Social: Empoderando Comunidades por Meio do Futebol Amador Registro: 2402367 Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 18.299.883/0001-48 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.343.988,51 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140939-5 Período de Captação até: 13/01/2027 59 - Processo: 71000.072288/2024-48 Proponente: Liga Sorocabana de Basquete Título: Somos Basquete Sorocaba Registro: 2405204 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.045.431/0001-50 Cidade: Sorocaba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 738.099,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0191 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75532-X Período de Captação até: 18/12/2026 60 - Processo: 71000.069353/2024-58 Proponente: Movimento Superacao Título: Equipe Sagitário Registro: 2404595 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 20.277.717/0001-92 Cidade: Bebedouro UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 164.555,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6571 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30487-5 Período de Captação até: 18/12/2026 61 - Processo: 71000.065230/2024-48 Proponente: ONG Determinados Título: Lider de Torcida Escolar Registro: 2404298 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.049.903/0001-79 Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 273.625,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10354-3 Período de Captação até: 18/12/2026 62 - Processo: 71000.071306/2024-74 Proponente: Projeto Social Esporte & Vida Título: Jiu-Jitsu para Todos Registro: 2405194 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 35.127.514/0001-97 Cidade: São Gonçalo UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 161.780,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137261-0 Período de Captação até: 18/12/2026 63 - Processo: 71000.072917/2024-30 Proponente: Programa Social Sim Eu Sou Do Meio - SESM Título: Jovens Captadores Registro: 2405384 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 40.224.894.0001.18 Cidade: Belford Roxo UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 322.804,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1823 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114829-X Período de Captação até: 23/12/2026 64 - Processo: 71000.072332/2024-10 Proponente: Sociedade Recreativa Mampituba Título: Mampi Esportes Registro: 2405227 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 83.664.979/0001-20 Cidade: Criciúma UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 653.400,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0407 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110034-3 Período de Captação até: 18/12/2026 65 - Processo: 71000.065013/2024-58 Proponente: Toque de Fé Título: Toque de Fé: Futsal que transforma vidas Registro: 2404220 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 34.970.440/0001-93 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 479.824,78 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7141 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41124-8 Período de Captação até: 18/12/2026 DELIBERAÇÃO Nº 1.706, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024 e 23/12/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024 e 23/12/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.071248/2024-89 Proponente: AFRO - Associação Fernando Roberto de Oliveira Título: Cria Lavras Atletismo Registro: 2405150 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 39.726.387/0001-01 Cidade: Lavras UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 269.255,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0364 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120600-1 Período de Captação até: 23/12/2026 2 - Processo: 71000.070050/2024-88 Proponente: Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moncao Título: Projeto Vida Ativa na Comunidade Registro: 2404929 Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional CNPJ: 01.425.656/0001-19 Cidade: Monção UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 719.997,62 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2449 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37483-0 Período de Captação até: 23/12/2026 3 - Processo: 71000.069524/2024-49 Proponente: Associacao Atletas Sal e Luz Título: Projeto Social de Futsal Registro: 2404702 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.832.662/0001-96 Cidade: Amontada UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 479.655,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4159 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25304-9 Período de Captação até: 23/12/2026