DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200118 118 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorgas de direito de usos de recursos hídricos de: Nº 143 - ADEMAR DE SOUZA COSTA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Muquém do Rodelas/BA, aquicultura. Nº 144 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, Barramento Córrego das Pitangueira, Município de Andradas/MG, Irrigação. O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 145 - LUCCA SOUZA LEITE, rio Guaxupé, município de Guaxupé/MG, irrigação. Nº 147 - JOSÉ EUDES GOMES DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação. Nº 148 - ALAN MARTINS TRINDADE; SILVIO RENATO MATTA E ALEXANDRE MARTINS TRINDADE, UHE Água Vermelha, município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 149 - ALAN MARTINS TRINDADE; GILBERTO TRINDADE E ALEXANDRE MARTINS TRINDADE, UHE Água Vermelha, município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 150 - MAEDSON SILVA ARAÚJO, UHE Paulo Afonso, município de Glória/BA, irrigação. Nº 151 - LAEDSON SILVA ARAUJO, UHE Paulo Afonso, município de Glória/BA, irrigação. Nº 152 - JOSE SILVA NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 153 - MARIA DO SOCORRO DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 154 - EVERTON MUNARETTO, rio Araguaia, município de Santa Fé do Araguaia/TO, irrigação. Nº 157 - RAFAEL FIGUEIREDO ATAIDE, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 158 - ESPEDITO MOTA DE SOUSA, Açude Engenheiro Arcoverde, município de Condado/PB, irrigação. Nº 159 - IVANIRA ALVES MIGUEL SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação. Nº 160 - JOSIVALDO GONCALVES CALDAS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 161 - MANOEL MISSIAS RAMOS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 162 - MANOEL MISSIAS RAMOS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 163 - JOSE JEFFERSON TORRES SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 164 - INACIO PAZ DE LIRA JUNIOR, rio São Francisco, município de Manga/MG, irrigação. Nº 165 - WILK ALVES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 166 - DEOCLECIO SOARES LUSTOSA, UHE Luiz Gonzaga, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 167 - JOSÉ DE JESUS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 168 - JOATAN BARBOSA DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 169 - IZAIAS FERREIRA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 170 - RENEE VAN DER GOOT, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação. Nº 171 - JOSE ARNALDO DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 172 - OSMAR ANGELO DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 173 - CRISTIANO CIRILO ALVES CLÁUDIO, rio Carangola, município de Divino/MG, mineração. Nº 174 - CRISTIANO CIRILO ALVES CLÁUDIO, rio Carangola, município de Divino/MG, mineração. Nº 175 - LUIZ HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação. Nº 176 - SILVIO CESAR REZENDE DE FARIA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação. Nº 178 - ORLEIDE PEREIRA DE SOUZA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 179 - AGROGAR AGROPECUARIA LTDA, UHE Xingó, município de Delmiro Gouveia/AL, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos à: Nº 146 - KARLA MAIRA RODRIGUES DE FARIA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação. Nº 155 - JOSÉ AILTON TELES DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 156 - JOSÉ AILTON TELES DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 177 - JOÃO BATISTA ERINALDO FONSECA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 180 - Revogar, a contar de 10 de janeiro de 2025, a outorga emitida a TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA por meio da Outorga ANA nº 152, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 1 de fevereiro de 2024, seção 1, página 32, por motivo de desistência do usuário. Nº 181 - Revogar, a contar de 15 de janeiro de 2025, a outorga emitida a CRASA INFRAESTRUTURA S/A por meio da Outorga ANA nº 114, de 9 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 14 de janeiro de 2025, seção 1, página 72, por motivo de desistência do usuário. Nº 182 - Revogar, a contar de 15 de janeiro de 2025, a outorga emitida a FAUSTO EDIMUNDO FERNANDES PEREIRA por meio da Outorga ANA nº 2080, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOU em 28 de outubro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 8.001, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121771 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº 12.307.187/0001-50 para atuar em Alagoas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.080, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/118918 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO EDIFICIO 21ST CENTURY FLAT, CNPJ nº 03.819.289/0001-63 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.349, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/128576 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING CENTER D, CNPJ nº 00.087.900/0001-18 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.358, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/128591 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO RESIDENCIAL ALPHAVILLE 9, CNPJ nº 57.387.144/0001-60 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI