DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 172, DE 11 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/124943 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERGIPE INDUSTRIAL SA, CNPJ nº 13.006.218/0002-86 para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 50/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 335, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96083 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CTV- CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.367.668/0001-22, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio Grande do Norte com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 2543/2024 (CNPJ nº 04.367.668/0001-22) e nº 127/2025 (CNPJ nº 04.367.668/0002-03). CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 336, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/125231 - D P F/ C A S / S P , resolve: CONCEDER autorização, à empresa VIGITEC - SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 03.144.992/0002-08, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 337, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/127380 - DELESP/DREX/SR/ P F/ R S , resolve: CONCEDER autorização à empresa MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 94.308.798/0001-87, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0001-06: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0008-74: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CAMARGO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 12.498.008/0001-09: 12 (doze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 350 (trezentas e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 338, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/127992 - D P F/ C AC / P R , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIGIBRAZIL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 36.037.055/0001-13, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 80/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 339, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/139683 - DPF/MCE/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.392.232/0003-58, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente GTP - TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 62.874.094/0001-85: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 340, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/140709 - D P F/ C A S / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 288 (duzentas e oitenta e oito) Munições calibre 122 (dois) cartuchos de reposição para arma de choque com lançadores de dardos energizados.VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 341, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/141105 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 6 (seis) Revólveres calibre 38 29787 (vinte e nove mil e setecentas e oitenta e sete) Munições calibre .380 6312 (seis mil e trezentas e doze) Munições calibre 12 80080 (oitenta mil e oitenta) Munições calibre 38 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 32263 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e três) Gramas de pólvora 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 29954 (vinte e nove mil e novecentas e cinquenta e quatro) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 29954 (vinte e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 342, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/141358 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38 4578 (quatro mil e quinhentas e setenta e oito) Munições calibre .380 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 343, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/141454 - DELESP/DREX/SR/ P F/ M T , resolve: CONCEDER autorização à empresa MARCSEG SEGURANCA E VIGILANCIA PRI V A DA LTDA, CNPJ nº 55.167.252/0001-00, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente ALL BLACKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 14.775.292/0001-49: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente G. S. O. EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 20.233.328/0001-65: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 288 (duzentas e oitenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 346, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/1232 - DPF/ I P N / M G , resolve: CONCEDER autorização à empresa A SENTINELA ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.216.131/0001-50, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 22500 (vinte e duas mil e quinhentas) Espoletas calibre 38 6281 (seis mil e duzentos e oitenta e um) Gramas de pólvora 22500 (vinte e dois mil e quinhentos) Projéteis calibre 38 933 (novecentas e trinta e três) Espoletas calibre .380 968 (novecentos e sessenta e oito) Projéteis calibre .380 645 (seiscentas e quarenta e cinco) Buchas calibre 12 38 (trinta e oito) Quilos de chumbo calibre 12 159 (cento e cinquenta e nove) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 349, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/2684 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RANGERS INSTITUTO DE ENSINO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.756.759/0002-82, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380 1080 (uma mil e oitenta) Munições calibre 12 35000 (trinta e cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 353, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/2817 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADOSH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 52.112.907/0001-46, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente MR LOBO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 34.626.607/0001-01: