DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D I S P O N I B I L I DA D E RESTOS A EMPENHOS D I S P O N I B I L I DA D E Restos a pagar .Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR N ÃO PAGAR EMPENHADOS E NÃO NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)¹ LIQUIDADOS DO EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) De Exercícios Anteriores Do Exercício . .(a) .(b) .(C) .(d) .(e) .(f) = (a - (b+c+d+e)) .(g) . (h) = ( f - g) .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .8.171.010,95 .13.432,77 .2.368.878,54 .- .- .5.788.699,64 .5.788.699,64 .- - Recursos Ordinários .8.171.010,95 .13.432,77 .2.368.878,54 .- . - .5.788.699,64 .5.788.699,64 .- - .000 - Recursos Livres da União .8.171.010,95 .13.432,77 .2.368.878,54 .- .- .5.788.699,64 .5.788.699,64 .- - .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .2.499.169,39 .- .119.307,03 .- .2.220.664,94 . 159.197,42 .159.197,42 .- - Recursos Vinculados ao RPPS 39.086,68 - 39.086,68 - - - - - - 056 - Benefícios do Regime Próprio da Previdência Social da União 39.086,68 - 39.086,68 - - - - - - Outros Recursos Vinculados 2.460.082,71 - 80.220,35 - 2.220.664,94 159.197,42 159.197,42 - - 027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 239.417,77 - 80.220,35 - - 159.197,42 159.197,42 - - . 491 - Recursos Diversos .2.220.664,94 .- .- .- .2.220.664,94 .- .- .- - .TOTA (III) = (I + II) .10.670.180,34 .13.432,77 .2.488.185,57 .- . 2.220.664,94 .5.947.897,06 .5.947.897,06 .- - FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: COFIC/SAO/TRE-SE, Data de emissão: 21/jan/2025, hora de emissão: 08h e 30m. Nota: 1 . Esta coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro de obrigações financeiras. Notas 1. O modelo estabelecido na 14ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 2 .Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentado os valores líquidos de limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 3.109.113,85. ANEXO III UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE .Receita Corrente Líquida 1.430.035.654.401,57 .DESPESA COM PESSOAL .V A LO R % SOBRE A RCL .Despesa Total com Pessoal - DTP .88.983.781,44 0,006222 .Limite Máximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .202.235.642,25 0,014142 .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) .192.123.860,13 0,013435 .Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) .182.012.078,02 0,012728 .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE E CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) .Valor Total .5.947.897,06 - Fonte: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: COFIC/SAO/TRE-SE, Data de emissão: 21/jan/2025, hora de emissão: 08h e 30m. NORIVAL NAVAS NETO Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade ADAIL VILELA DE ALMEIDA Coordenador de Auditoria Interna RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO Diretor-Geral Des. DIÓGENES BARRETO Presidente do Tribunal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no Processo SEI 0037113/2024, resolve: Art. 1º Agregar os valores abaixo relacionados de funções comissionadas, nos termos do quadro abaixo: . .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .valor . .1 .5838 .FC-01 do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-1NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .2 .5839 .FC-01 do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-1NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .3 .5837 .FC-01 do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-1NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .4 .7844 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília-CEJUSCBSB .R$ 1.145,14 . .5 .7845 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia-CEJUSCBRZ .R$ 1.145,14 . .6 .7846 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia-CEJUSCSAM .R$ 1.145,14 . .7 .7847 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião-CEJUSCSSB .R$ 1.145,14 . .8 .7871 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo G r a u - C E J U S C S EG .R$ 1.145,14 . .9 .7848 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga-CEJUSC TAG .R$ 1.145,14 . .10 .5846 .FC-01 do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-2NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .11 .5848 .FC-01 do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-2NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .12 .5847 .FC-01 do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-2NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .13 .7849 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Cla r a s - C E J U S C AC L .R$ 1.145,14 . .14 .7850 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará-CE J U S CG U A .R$ 1.145,14 . .15 .7852 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Itapoã-CEJUSCITA .R$ 1.145,14 . .16 .7853 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá-CEJUSCPAR .R$ 1.145,14 . .17 .7854 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina-CEJUSCPLA .R$ 1.145,14 . .18 .7855 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Sobradinho-CEJUSCSOB .R$ 1.145,14 . .19 .5856 .FC-01 do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-3NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .20 .5855 .FC-01 do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-3NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .21 .5857 .FC-01 do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-3NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .22 .7856 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia-CEJUSCCEI .R$ 1.145,14 . .23 .7857 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama-CEJ U S CG A M .R$ 1.145,14 . .24 .7858 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante-CEJUSCNUB .R$ 1.145,14 . .25 .7859 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas-CEJUSCREM .R$ 1.145,14 . .26 .7860 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo-CEJUSCRFU .R$ 1.145,14 . .27 .7862 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa Maria-CEJUSCSMA .R$ 1.145,14 . .28 .5865 .FC-01 do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação-4NUVIMEC .R$ 1.145,14 . .29 .7863 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais-CEJUSCFIS .R$ 1.145,14 . .30 .7864 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante-CEJUSCITI .R$ 1.145,14 . .31 .7866 .FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados-CEJUSCSUPER .R$ 1.145,14