DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 2.700,00 |
PORTARIA Nº29/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.099078/2024-21 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2600/2024 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação na cidade de Quixadá de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/12/2024 a 13/12/2024 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente/Adm/Leg | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANTONIO WILKER VERCOSA SOARES | Coordenador/Legislação | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente/Adm/Leg | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MAYANE XAVIER DE BRITO | Membro Comissão/Leg | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 500,00 |
PORTARIA Nº30/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.099576/2024-74 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2661/2024 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação na cidade de Canindé de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/12/2024 a 13/12/2024 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº30/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 0,00 |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA Nº31/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.099096/2024-11 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2661/2024 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação na cidade de Itapipoca de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/12/2024 a 13/12/2024 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº31/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MANOEL ENELIAS FILHO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| TOTAL | 2.520,00 |
PORTARIA Nº32/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.099080/2024-09 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2660/2024 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/12/2024 a 13/12/2024 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 810,00 |