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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/01/2025 · pág. 47

DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025 47

PORTARIA Nº62/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.001377/2025-15, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2701/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/12/2024 a 31/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025. Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REF ERE A PORTA RIA Nº62/2025 DE 07 DE JANEIR O DE 2025
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 0 0 0,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Coordenador 50,00 80,00 9 9 1.170,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 9 9 900,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Suplente 40,00 60,00 7 0 280,00
TOTAL R$ 2.790,00

*** *** * PORTARIA Nº63/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.001131/2025-43, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2652/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/12/2024 a 13/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025. Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNI CO A QUE SE REF ERE A PORTA RIA Nº63/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO RAFAEL FERREIRA RABELO Membro 40,00 60,00 10
0
400,00
GUSTAVO DE SOUSA PINHEIRO NETO Coordenador 50,00 80,00 10
0
500,00
TOTAL R$ 900,00

PORTARIA Nº69/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 492, de 19/05/2021, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.001838/2025-50 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 45/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de RUSSAS, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 03/01/2025 a 06/01/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025. Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº69/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO Coordenador 60,00
90,00
2 7 750,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ELIZABETH SILVA LOPES Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE Coordenador 60,00
90,00
2 7 750,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Coordenador 60,00
90,00
2 7 750,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
ROBSON MAIA QUEIROZ Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
SHEYLA DE SOUZA VIDAL Membro 50,00
80,00
2 7 660,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA Presidente 80,00
120,00
2 7 1.000,00
TOTAL 18.430,00

PORTARIA 73/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais , com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005952/2025-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TAUA/CE, durante o período de 21/01/2025 a 23/01/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025 Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se.