DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025 51
PORTARIA Nº95/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.003698/2025-54, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2718/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/12/2024 a 31/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº95/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 2.610,00 |
*** *** * PORTARIA Nº96/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004830/2025-45 que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Aracati durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Aracati |
| NEILSON OLIVEIRA ALVES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Aracati |
| VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Aracati |
*** *** * PORTARIA Nº97/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004831/2025-90 que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Sobral durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
*** *** * PORTARIA Nº98/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004828/2025-76 que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Itapipoca durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
PORTARIA Nº99/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004832/2025-34 que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Caucaia durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.