DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025 77

DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº09.092.152/0001-36, estabelecida na Avenida Plácido Castelo, Nº52, Bairro: Jardim da Oliveiras, CEP: 60.820-290, Fortaleza - CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.028279/2024-20, quanto a entrega do medicamento especificado na Nota de Empenho 2024NE000315, oriunda da Ata de Registro de Preços nº15223/2023, Pregão Eletrônico nº0212/2023, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * PORTARIA Nº160/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Suite nº24001.002552/2025-77, RESOLVE cessar os efeitos , a partir do dia 21 de janeiro de 2025, da Portaria nº2690/2024 , datada de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13 de novembro de 2024, que designou ANA MIRIAN AGUIAR BASTOS** , como ordenadora de despesas do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de janeiro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº161/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Suite nº24001.002552/2025-77, RESOLVE cessar os efeitos , a partir do dia 21 de janeiro de 2025, da Portaria nº180/2024 , datada de 06 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 09 de fevereiro de 2024, que designou LUCIOLA CAMPOS LAVOR GUERNELLI , como ordenadora de despesas substituta do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de janeiro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

Nº02/2025.

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0448/SESA, CUJA FINALIDADE TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº2022/0448/SESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09621286/2021, cujo objeto trata-se da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas: Asseio e Conservação, Técnica Administrativa e Transporte da Secretaria da Saúde do Ceará e suas Unidades Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo em vista o disposto no processo VIPROC, 09621286/2021 motivo pelo qual solicita a revogação do Pregão Eletrônico nº2022/0448/SESA.

Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem sobre a revogação, em tela, com fundamento nos artigos 49, §3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº8.666/1993. Pelo que firma a presente anulação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº195/2024 AO CONTRATO Nº320/2021

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina da SESA, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº2006019084650 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº647.853.433-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.047166/2024-23, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº320/2021 , firmado com a PROJETUB PROJETOS E INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº05.215.751/0001-49, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 45 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de julho 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00053

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241048 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.033380/2024-01. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 372874 - ENALAPRIL MALEATO, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0733; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 931435 - DOBESILATO DE CALCIO, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0300; ITEM 10: 1375003 - OCTREOTIDA ACETATO, 20MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. .QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.273,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 1031860 - BENZOATO DE ALOGLIPTINA, + METFORMINA (CLORIDRATO), 12,5MG + 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500; ITEM 7: 469835 - LEVETIRACETAM, 750 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 22.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; ITEM 8: 619479 - LIRAGLUTIDA, CARPULE 3ML + SISTEMA APLICADOR, 6 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.935; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,3200; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2: 1085619 - DESMOPRESSINA ACETATO, 0,2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4800; ITEM 9: 1896725 - ERIBULINA MESILATO, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. ..QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.586,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241048 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE