DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025

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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2025 POLI.R/BATURITÉ NUP 24001.002648/2025-35

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº899/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Baturité - CE; VIGÊNCIA: Inicia a partir de 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 500.320,56 (Quinhentos mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025; SIGNATÁRIOS: Cláudio Bezerra Saraiva e Joerly Rodrigues Victor.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2025 POLI.R/BATURITÉ NUP 24001.002648/2025-35

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACOIABA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº995/09 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Baturité - CE; VIGÊNCIA: Inicia a partir de 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 699.526,08 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: Wellington Silva de Oliveira e Joerly Rodrigues Victor.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2025 POLI.R/BATURITÉ NUP 24001.002648/2025-35

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Dr. Clóvis amora Vasconcelos, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº157/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Baturité - CE; VIGÊNCIA: Inicia a partir de 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 309.686,04 (Trezentos e nove mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025; SIGNATÁRIOS: Lucas Arruda Martins e Joerly Rodrigues Victor. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2025 POLI.R/BATURITÉ NUP 24001.002648/2025-35 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Dr. Clóvis amora Vasconcelos, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº634/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Baturité - CE; VIGÊNCIA: Inicia a partir de 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 513.504,72 (Quinhentos e treze mil e quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: Raimundo Lopes Júnior e Joerly Rodrigues Victor.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2025 POLI.R/BATURITÉ NUP 24001.002648/2025-35

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº328/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Baturité - CE; VIGÊNCIA: Inicia a partir de 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de Dezembro de 2025; VALOR: R$ 322.813,80 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e treze reais e oitenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025; SIGNATÁRIOS: Joerly Rodrigues Victor e Joerly Rodrigues Victor. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO