DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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NOME CARGO
CPF Marcus André Lima Santos Assessor de Apoio em Saúde 736.xxx.xxx-72

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:D79ABDFC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 02 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de março de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Emerson Pereira da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DBFB7BDA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.002/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS NOME CARGO
CPF Maria Zulene Azevedo Ferreira Lima Diretora da Unidade de Acolhimento 503.xxx.xxx-30

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4B85337A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA 151/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125. RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo realacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos definidos: CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ISRAEL SOARES DE LIMA TIAGO NOGUEIRA DE MORAIS 8º 9º MARIA ALANY DE LIMA PEREIRA GABRIELY FERNANDES LIMA 10º 11º CARGO: FARMACÊUTICO PEDRO ALLAN JUSTINO FERNANDES CARGO: NUTRICIONISTA 1º ISABELLE PEREIRA SANTOS 2º Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se recomenda observar as instruções contitdas no anexo I e II para fins de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais. Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com deficiência, estes serãosubmetidos a exame pericial médico, após a entrega da documentação refente no anexo I. Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da posse. Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Barro/CE Publicado por: Leticia Lohana Oliveira Alves Código Identificador:74369B61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, e:

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública Municipal prestar de maneira eficiente os serviços públicos postos à disposição da sociedade deste município, primando-se pela continuidade dos