DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO LUIS NUNES REIS, portador do RG 98099017327 SSPDS/CE e CPF n° 896.233.553-00, para exercer o cargo comissionado de COMANDANTE GERAL - CGG, junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:C8A45A1B
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250117.0003/2025
PORTARIA Nº 250117.0003/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Subcomandante da Guarda Civil Municipal junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor NATANAEL DA SILVA ALENCAR, portador do RG 2002032000020 SSPDS/CE e CPF n° 024.553.353- 21, para exercer o cargo comissionado de SUBCOMANDANTE GERAL - SCG, junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:347FD7C5
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250117.0004/2025
PORTARIA Nº 250117.0004/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor HAMILTON ELTON ROCHA SOUSA, portador do RG 2008466505-4 SSPDS/CE e CPF n° 070.456.953-14, para exercer o cargo comissionado de CORREGEDOR-GERAL - CGG, junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.