DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.03.001 – DL - SECULT.
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. EMANOEL MILSON ALVES, cujo o objeto é a OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA BATISTA, Nº 75 - CENTRO - CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 03 de janeiro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:32390AAC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.2024.02.20.002 – CH - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021.
Objeto O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo dos itens 3 e 10 do Contrato inicial pactuado, para melhor atender a demanda da Secretaria de Educação do Município.
CHOROZINHO-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FDD0AFA4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtude de impugnação ao Edital, impetrada pela Empresa ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 13.298.511/0001-83, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br, https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. , o ADENDO referente ao Pregão N° 2025.01.03.002-PE-SEDUC, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento parcial da petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será remarcado para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 09:00h.
CHOROZINHO-CE, 22 DE JANEIRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3F24E032
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
CHOROZINHO-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:156804DC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.09.046 – PP - SMS.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, UNICLINIC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM PACTOS DE SEDAÇÃO E DE RAIO X COM LAUDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O Termo de prorrogação do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no artigo 57 e inciso II, da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato do mencionado contrato por mais 06 (seis) meses, com vigência de 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024.
CHOROZINHO-CE, 28 DE JUNHO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde