DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
em vigor na presente data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ- CEARÁ, aos 20 de janeiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:B4CDB323
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA 008/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: ART. 1º Nomear Ana Paula Ventura da Silva, brasileira, bacharela em Ciências Contábeis, portadora do RG N° 2001029148250 SSP- CE, inscrita no CPF 003.369.103-71 do cargo de Controlador Interno.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 01 de janeiro de 2025; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 08 de janeiro de 2025.
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR Presidente
Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:9043A237
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 02210125/2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA LEI MUNICIPAL N° 1.178/2006; CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação n° 001/2025 firmado entre os Municípios de Crato e Farias Brito no dia 13 de janeiro de 2025, que tem por finalidade a cooperação técnica para cessão ou permuta de servidores municipais do quadro de pessoal para prestarem serviços juntos às entidades convenentes, com vistas à execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com os interesses e o assentamento de cada entidade; CONSIDERANDO o oficio n° 31/2025 – GP, expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Crato – CE, solicitando a cessão da servidora;
RESOLVE:
Art. 1°. CEDER o(a) servidor(a) público(a) municipal SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO – matrícula funcional n° 1929, brasileira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 573.*. 3-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de enfermeira, em conformidade com o disposto no Art. 96 da Lei Municipal nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006, para exercer seu cargo técnico junto a Secretaria de Saúde do Município de Crato – Ceará, na função de Secretária Municipal de Saúde;
Art. 2º. A vigência da cessão de que trata o artigo 1° desta portaria, será até 31 de dezembro de 2028, com ônus para o cessionário, com possibilidade de renovação e/ou revogação com fundamento no interesse público.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de janeiro de 2025. PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:846FCCE1
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 03210125/2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA LEI MUNICIPAL N° 1.178/2006; CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação n° 001/2025 firmado entre os Municípios de Crato e Farias Brito no dia 13 de janeiro de 2025, que tem por finalidade a cooperação técnica para cessão ou permuta de servidores municipais do quadro de pessoal para prestarem serviços juntos às entidades convenentes, com vistas à execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com os interesses e o assentamento de cada entidade; CONSIDERANDO o oficio n° 30/2025 – GP, expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Crato – CE, solicitando a cessão da servidora;
RESOLVE:
Art. 1°. CEDER o(a) servidor(a) público(a) municipal ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA – matrícula funcional n° 2015, brasileira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 465.*. 3-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de enfermeira, em conformidade com o disposto no Art. 96 da Lei Municipal nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006, para exercer seu cargo técnico junto a Secretaria de Saúde do Município de Crato – Ceará. Art. 2º. A vigência da cessão de que trata o artigo 1° desta portaria, será até 31 de dezembro de 2028, com ônus para o cessionário, com possibilidade de renovação e/ou revogação com fundamento no interesse público. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de janeiro de 2025. PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:99F2F68A
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO