DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601.01/2025-SMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601.01/2025-SMAS, Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1005.01/2024-SMAS/SRP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, BENEFICIO EVENTUAL, NA MODALIDADE DE AUXILIO NATALIDADE, PARA O ATENDIMENTO AS GESTANTES BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM. CONTRATADO: CR COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. Inscrita no CNPJ sob o n° 40.788.915/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: até 12(doze) meses. Assinados pelos ORDENADORES DE DESPESAS: Telma Cesário de Araújo- Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:FA65D5CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1701.01/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1701.01/2025-SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024-SME/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim – CE. CONTRATADO:F.F. NETO MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.353.718/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 779.693,00 (Setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:761E8721

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024-SME/SRP

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, no valor global de R$ 3.256.281,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais) à Empresa SW DE LIMA CARDOSO; no valor global de R$ 1.559.386,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais) à Empresa F.F. NETO MERCEARIA – ME eHOMOLOGARo presente processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024-SME/SRP, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES– Sec. de Educação. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:0E26AC2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1701.01/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1701.01/2025-SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024-SME/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim – CE. CONTRATADO:F.F. NETO MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.353.718/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 779.693,00 (Setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:9984797A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1701.02/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1701.02/2025-SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024-SME/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim – C. CONTRATADO:SW DE LIMA CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.375.092/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 1.628.140,50 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:A2C26F58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 146/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE;

CONSIDERANDO que a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS, está vinculada à conveniência e oportunidade do Chefe do Poder Executivo, e que a sua manutenção, no presente momento, se mostra incompatível com a capacidade financeira do Município;

RESOLVE: