DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO VANDERLEI TORRES RODRIGUES, inscrito no CPF n° 073.273.643-90, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 17 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:36D4F067
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 150/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MOISÉS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, inscrito no CPF n° 045.517.623-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 20 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:2CFDAF89
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/07 –
Processo
Originário:
PE
020/2023-SEAFIN
–
Objeto:
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de
Assistência Social e Cidadania – Contratada: JPF ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 413.504,87
(quatrocentos e treze mil e quinhentos e quatro reais e oitenta e
sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 –
Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54,
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Regiane de Sousa Gomes
(CONTRATANTE);
João
Paulo
Bezerra
Magalhães
(CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:D3C39962
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/21– Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças. – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 11.049,05 (onze mil e quarenta e nove reais cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Erivan Frota Lo (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:206E4510
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/20– Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 9.125,00 (nove mil e cento e vinte e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elton Soares Mesquita (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA).