DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:0CC7C480

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0098/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Efetiva, Senhora Regiane Batista de Sousa Matos, para a função gratificada de Coordenação e Suporte Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:64A92245

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20250005- SFAP, 20250006-SAMADE, 20250007-SOSP, 20250008-GP, 20250009-SJLD, 20250010-SESA, 20250011-SESA-FUNDO, 20250012-SASPM E 20250013-SASPM-FUNDO. TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.04.01 / ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.04.04.02. Tombado sob o nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP PE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.04.04.02, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP PE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Doravante CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ: 43.773.533/0001- 19. Dotações orçamentárias: 0301(Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005(Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Impostos). Contrato Nº 20250005-SFAP no Valor de: R$ 12.178,09 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e nove centavos); 0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos) 20.606.2011. 2.008(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº 20250006-SAMADE no Valor de: R$ 5.531,44 (Cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); 0601(Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 15.122.0402.2.012(Gestão das Manutenção das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº 20250007-SOSP no Valor de: R$ 5.836,88 (Cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); 0201(Gabinete do Prefeito) 04.122.0402.2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº 20250008-GP no Valor de: R$ 13.172,06 (Treze mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos); 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº 20250009-SJLD no Valor de: R$ 4.546,88 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); 1101 (Secretaria de Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Transferência - Saúde). Contrato Nº 20250010-SESA no Valor de: R$ 8.120,94 (Oito mil, cento e vinte reais e noventa e quatro centavos); 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.041 (Gestão e Manutenção Atenção de Média e Alta Compl. Ambulatório e Hosp. FMS) Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fontes de Recursos: 1500100200 (Receita de Imposto e Transferência - Saúde) e 1600000000 (Transferência SUS-Bloco de Manutenção). Contrato Nº 20250011-SESA-FUNDO no Valor de: R$ 18.502,31 (Dezoito mil, quinhentos e dois reais e trinta e um centavos); 1201 (Secretaria de Assistência Social e Política Para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº 20250012-SASPM no Valor de: R$ 7.063,71 (Sete mil, sessenta e três reais e setenta e um centavos) e 1202 (Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS) 08.244.0148.2.056 (Manutenção e Proteção Social Básica PSB – CRAS E SCFV), 1202 (Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS) 08.243.0004.2.049 (Desenvolvimento das Ações Primaria Infância no SUAS – Criança Feliz) e 1202 (Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS) 08.244.0007.2.052 (Aprimoramento do |Índice de Gestão Desc. do Programa Bolsa Família IGD - PBF); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fontes de Recursos: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos), 1660000000 (Transferência de Recursos do FNAS) e 1661000000 Transferência de Recursos Fundo Estadual Ass. Social). Contrato Nº 20250013-SASPM-FUNDO no Valor de: R$ 22.874,02 (Vinte dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 97.826,33 (Noventa e sete mil, oitocentos e vinte seis reais e trinta e três centavos). CONTRATANTES: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA A MULHER. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete da Prefeita/Secretaria de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto/ Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; João de Castro Chagas Neto – Secretário de Saúde; Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e Política Para a Mulher. Vigência do Contrato: 14 de janeiro de