DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A717A9D3
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0005
Extrato de Contrato nº2025.01.09-0005- Pregãode Licitação Nº 2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a) Sec. Mun. Cultura, Turismo e Esportee a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 570,24(quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Luiz Pereira Lemose Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:0325B775
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0004
Extrato de Contrato nº2025.01.09-0004- Pregãode Licitação Nº 2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Agriculturae a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Francislandio Juvenal Pereirae Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A2E76448
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0002
Extrato de Contrato nº2025.01.09-0002- Pregãode Licitação Nº 2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Assistencia Sociale a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 5.101,20(cinco mil cento e um reais e vinte centavos). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereirae Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:20D3EEAA
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0006
Extrato de Contrato nº2025.01.09-0006- Pregãode Licitação Nº 2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Educacãoe a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 13.773,96(treze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Netoe Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:0666317C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOSÉ NILTON FRANKLIM AGOSTINHO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:8D5192D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ERICA DAIANE SILVA TAVARES
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:72C698A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
IONEDA AMARO DA SILVA LIMA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Boa Vista, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:5DAA5CCB