DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01.08), localizado no Sítio Serra Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:46EAF8C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
PAULO VIEIRA DA COSTA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:C0503A6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001/2025 - SAAE O(A) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2025 - SAAE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E OLEO DIESEL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUCAS.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: --. Jucás/CE, 22 de janeiro de 2025.
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO - Pregoeiro(a).
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2E81EE59
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2101.01/2025 – PE – SRP – PMM
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 05 de Fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena – CE.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:69461DB8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.92/GP/2025
PORTARIA Nº.92/GP/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores, Cícero Francisco de Lacerda Nascimento, Coordenador Geral do Matadouro Público, José Welliton de Almeida, Chefe do Departamento de Assessoria às Associações e João Amon Simão Nunes, Auxiliar de Serviços Gerais como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Mauriti, em 21 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE