DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA ELIANE DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:225586C8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-AL/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYEGO LEMOS ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Refeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:869F6EF0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1301-B/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:1FCEEAB6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-E/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Banabuiú e o Município de Morada Nova.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO, a partir do dia 03 de janeiro, do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Banabuiú, conforme Convênio N° 04/2025, com ressarcimento ao município cedente.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:F1F34D0F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1601-D/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo DEX, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:12A9F0D4
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA OFÍCIO Nº. 014/2025
Morada Nova (CE), 22 de janeiro de 2025.
Assunto: Movimentação Bancária
Agência do BRADESCO Município: Morada Nova
Senhor Gerente
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, CNPJ: 07.796.398/0001-63, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos representantes, com os poderes abaixo