DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:7A5C2674

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.01.5.1 - SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.07.01.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Infraestrutura e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.650.295/0001-47. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antonio Aldir Campos.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:1DA80C9F

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025

O MUNICIPIO DE QUIXELÔ/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar em envelope único a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de 2025, das 07:00 às 13:00 horas, no Prédio do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô – Ceará. Abertura dos envelopes no dia 17 de fevereiro do Ano 2025, às 10:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 22 de janeiro de 2025.

ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES –
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:BAA4736C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de caminhões, maquinas pesadas e tratores, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 24 de Janeiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 07 de Fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de Janeiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:069C99B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0037/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA N°. 0037/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ADENILSON SILVA SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de COORDENADOR DO BALCÃO DO CIDADÃO – CC3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 20 de Janeiro de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:5F0077C5

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0038, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Quixeré e Artigo 46 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a salutar importância das Comissões Permanentes para a condução dos trabalhos legislativos dessa casa.

RESOLVE:

Art. 1°. - Nomear os seguintes Vereadores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: SAMUEL DE MELO RODRIGUES – União Brasil; Relator: OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA – PT; Membro: FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA – Podemos.

Art. 2º. - Nomear os seguintes Vereadores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA – Republicanos; Relator: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA – União Brasil;