DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601231SMS – JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA LUCENA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/01/2025 até 20/01/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 500.1002.00

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:85CFFE65

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2201001/2025 DO 22 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 26/2025, de lavra da Sra. Prefeita de Altaneira/CE, datado de 08 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS a servidora municipal MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora do CPF nº .713.-93, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, sob a matrícula 2533, para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997.

Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração da servidora, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações entre os municípios;

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:29E18156

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2201002/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA MATERNIDADE a servidora COMISSIONADA, Sra. FRANCINALVA LIMA LEITE SALES, portadora do CPF nº .172-03, ocupante do cargo de Secretária Escolar, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, no período de 14/01/2025 a 13/05/2025, de acordo com a Lei nº 357/1997. Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 14 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri Santana do Cariri, 22 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:A43248FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2201003/2024 DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA DANILCE LIMA DA SILVA, portador do CPF nº .817.-52, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 22 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:41DACA27