DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 126
CLAS. CANDIDATO 01 JESSICA LIMA DOS SANTOS 02 LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA 03 CASSIMIRO LEANDRO DE ARAUJO
ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO Eu, _, portador (a) do RG nº_, inscrito (a) no CPF sob o nº ___, DECLARO que não exerço qualquer outro cargo público, função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas em desrespeito as disposições previstas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. DECLARO ainda que: Não estou em licença sem vencimento em outro órgão público federal, estadual ou municipal; Estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado; Estou ciente de que devo comunicar a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos; e Estou ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime de falsificação ideológica previsto no Código Penal Brasileiro, e que por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Várzea Alegre/CE, _ de __de _.
DECLARANTE
ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES Eu, _, portador (a) do RG nº__, inscrito (a) no CPF sob o nº __, DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Várzea Alegre/CE e em cumprimento às disposições do art.13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que, nesta data, integram o meu patrimônio, do meu cônjuge e de meus dependentes os seguintes bens e valores: __Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Várzea Alegre/CE, _ de __de _.
DECLARANTE Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:CE7EB646
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ MARQUES DA COSTA portadora do RG nº *0991008*, inscrita no CPF nº .584.483-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:1CC2C2F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA LUANNE CLEMENTINO DOS SANTOS, portadora do RG nº *21024*, SSP/CE, CPF nº .626.333-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:0B0160C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora, MARIA MARLUCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº *097113, CPF nº *.224.803-, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:532CD66D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: