DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO FINAL: UNIDADE: NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE (NACES) CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A) . . Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) . . Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) . . MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.076620/2023-47. Espécie: contrato de prestação dos serviços de consultoria técnica especializada nº 15/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), CNPJ nº 42.498.709/0001-09, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do projeto "ECONOMIA AZUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: APOIO TÉCNICO-CIENTÍFIC O, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E POLÍTICA PÚBLICA". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no diário oficial do estado do Rio de Janeiro (DOERJ). Valor: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/12/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Bernardo Chim Rossi (Secretário de Estado da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.012835/2023-30. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, de 08/01/2025 até 08/01/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 08/01/2025 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.068012/2021-05. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 18/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 5 (cinco) meses, de 11/12/2024 até 10/05/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 09/12/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.039885/2019-88. Espécie: 5º termo aditivo ao convênio de apoio institucional n° 001/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 30/06/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 14/11/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proc. Adm.: 23083.024092/2024-21. Espécie: termo de cooperação nº 0050.0128853.24.9, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ nº 33.000.167/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: participação da Petrobras na melhoria da infraestrutura nas instalações da UFRRJ, visando sua capacitação para realização de pesquisas/testes/estudos, com confecção de Projeto Executivo de reforma de espaços do LEF para apoio ao projeto "Sistema autônomo de caracterização de Permeabilidade Relativa". Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: a Petrobras repassará à Fapur o montante de R$ 80.244,66 (oitenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) em 1 (uma) parcela, para a consecução do objeto. Assinado em 05/11/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Fatima Andreia de Freitas Brazil (Gerente setorial de Tecnologias de Reservatórios e Petrofísica do CENPES) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EDITAL Nº 7/2025 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 053/2024, no DOU n° 15, de 22.1.2025, Seção 3, página 43, Onde se lê: "LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG).", Leia-se: "ALEXSANDRA FERNANDES PEREIRA Pró-reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG).". EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 016782/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Francisco Guilherme Rego Brasil. Objeto: retificar a informação sobre qual Professor Efetivo o contratado irá substituir, o qual passará a ser o Professor Efetivo Marcos Alexandre Rabelo de Lima. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 015891/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Nanosatélites". Vigência: vigorará de 21/01/2025 até 21/01/2030. Data de Assinatura: 21/01/2025. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Processo UFSC: 23080.070959/2024-41. Entidades. Assinam: Carlos Henrique de Oliveira Passos e Evandro Minuce Mazo, pelo SENAI/DR/BA; João Hélio Martins, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0023. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Embraer S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/03/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025. Processo UFSC: 23080.041656/2021-78. Entidades. Assinam: Pedro Nestor Schettino Salles, pela Embraer S.A.; Joao Helio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23080.013771/2024-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 22/01/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080028489202412. Objeto: Registro de preços para a possível contratação de manutenção para a montagem e desmontagem de divisórias (naval, gesso acartonado e pedra) e forros (régua, modular e gesso acartonado), sem prestação de mão de obra exclusiva, das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada. . Total de Itens Licitados: 143. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 22/01/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.034709/2024-67. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 518.019,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).