DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157294 SEI HCPA 23092.015158/2024-83 - LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EMQN Contratado: EMQN R$ 22.650,4200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .PATRICIA KAYSER VARGAS MANGAN .XXX.179.260-XX .88881.864278/2023-01 .PROAP 1413/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 19/12/2024 .21/01/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - PROCURADORIA Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE OBRA- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.339.944/0001-41. - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 004/2022 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000444/2021-06. Período de Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Data da assinatura:17/01/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato do Termo de Colaboração Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ Nº 10.882.594/0001-65. Objeto: estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por servidora docente da Fundação Universidade do Amazonas (FUA), no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. Vigência: 12 meses, iniciando a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 17/12/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Rafael Alves Scarazzati, Reitor em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO . PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 137/2023-S. Firmado em 19/09/2023. Rescindir a partir de 21/01/2025. Assinado em 22/01/2025 por ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 030/2024-S. Firmado em 29/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 31/01/2025 a 31/07/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/01/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.122846/2024-01. Dispensa Nº 725/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "popularização da ciência: experiências internacionais em perspectiva comparada" oriundo do termo de execução descentralizada nº 11953075, celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovação e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.052319/2024-13. Dispensa Nº 735/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ii ecoenvelhescência: festival da longevidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 182.464,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1202/2022. Nº Processo: 23106.037011/2021-03. Inexigibilidade. Nº 20026/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em serviço de conteúdo econômico-financeiro para subsidiar os discentes e docentes nas pesquisas acadêmicas voltadas às áreas correlatas da face e de seus programas de pós- graduação, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores na proporção de 4,2376% de acordo com ipca-ibge referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024.. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.820,55. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23106.013588/2024-64. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação do item 2.1.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato n. 93/2024. assim, onde sê lê: "o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento", leia-se: "o prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei nº 14.133/2021, e poderá ser prorrogado por até 5 anos, em conformidade com os artigos 106 e 107 da mesma lei, através da celebração de termo aditivo".. Vigência: 14/01/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.216,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.100978/2024-73 Participantes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade de São Paulo (USP), inscrita no CNPJ sob n. 63.025.530/0001-04, no interesse da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, inscrita no CNPJ sob o n. 63.025.530/0026-62. Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Assinatura: 21/01/2025 Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030 Representantes: Peterson Góes Silva; Decano de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Valdes Roberto Bollela; Presidente da Comissão de Graduação; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Odontologia / Edital de Abertura nº 27/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Buco-Maxilo-Facial e Anatomia de Cabeça e Pescoço. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .JOAO VITOR DOS SANTOS CANELLAS .9,73 . .2 .JOAO GERALDO BUGARIN JUNIOR .9,04 . .3 .DANIEL REY DE CARVALHO .7,90 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as)