DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, nas unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vinculadas a Gerência Regional Nordeste - 2, localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Estimado: R$ 2.508,36. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 02124.000877/2024-13. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 20/2024, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a empresa S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA, Valor mensal da contratação é de R$ 66.070,96 (sessenta e seis mil, setenta reais e noventa e seis centavos), anual para R$ 792.851,52 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e as diárias, adicionais de deslocamento e passagens aéreas continuaram com o valor anual de R$ 44.592,12 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos). Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.851,52. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA 2° FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024 Processo: 48500.001452/2024-80. Objeto obter subsídios acerca da regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 12 de março de 2025. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 26/12/2024, Seção 3, pág. 46. ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.007882/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Acordo de cooperação técnica para operacionalização de contas vinculadas decorrentes de assinatura de contratos com cessão de mão de obra com a agência nacional de mineração.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9010/2024. Nº Processo: 48611.200954/2023-53. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 26.416.561/0001-60 - QUADOO ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2025 até 18/01/2026, com Fundamento no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). COMUNICADO SDL-ANP Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 21, inciso II, alínea "d" da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, torna público, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . .P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O .DOC. REF. .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.226506/2024-71 .Ofício nº 461/2024/SDL- C JUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ-e .67.080.838/0001-03 .GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELI II - AS ALEGAÇÕES FINAIS deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024 - UASG 495600 Nº Processo: 48091.003694/2023-96. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.167.436/0001-26 - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de propriedade do MUNICÍPIO localizado no endereço listado abaixo para a realização do serviço de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas. Área pública para loteamento próximo à torre da Rádio Boa Esperança, no Distrito de Santo Antônio do Pouso Alegre. Coordenadas geográficas: 18°31'13.66"S/ 40 ° 2 1 ' 1 2 . 8 8 " O. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2039. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.011277/2024-77. Pregão Nº 90122/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 23.690.341/0001-31 - FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição e renovação de assinaturas de licenças: red hat enterprise linux for virtual datacenter standard, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil - sgb/cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência - anexo i, do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2028. Valor Total: R$ 232.353,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 48086.001399/2023-74. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reduzir o valor estimado de bilhetes aéreos e aumentar o valor estimado de hospedagens, mantendo o valor total estimado do contrato inalterado em r$ 13.184.386,00 (treze milhões, cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais).. Vigência: 21/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.184.386,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo nº 48086.010404/2024-11 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG- BE, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. REABERTURA das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 48086.000007/2025-11 Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem. REABERTURA das Propostas: 30/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo nº 48086.008608/2024-91 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Teresina (RETE) e do Núcleo de Apoio de São Luís (NALU) do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item REABERTURA das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro