DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PD 2024/003033 - ITAMAR FINOZZI - 189650-F; PD 2024/003104 - ANGELO RUBENS INACIO - 052953-F; PD 2024/003109 - ZIZELDA FILGUEIRA TOMAZ - 062964-F; PD 2024/003115 - SOLANGE APARECIDA DE CARVALHO VALLEZI - 119308-F; PD 2024/003126 - ERIVALDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - 146495-F; PD 2024/003159 - LEVI AMARAL PINTO JUNIOR - 201446-F; PD 2024/003188 - RENOVAR IMOVEIS MOGI EIRELI - 031667-J; PD 2024/003237 - RAPHAEL LOUSADA DE ARAUJO - 234561-F; PD 2024/003242 - ROGERIO HERNANDES - 259840-F; PD 2024/003284 - JORGE BOBATTO JUNIOR - 123939-F; PD 2024/003332 - NICOLAS TREVIZZO SEVI - 157567-F; PD 2024/003338 - SANDRA DE CASSIA LA PASTINA - 162070-F; PD 2024/003355 - ANDRE MADEO GARBIN - 096653-F; PD 2024/003361 - ANA CARLA DE OLIVEIRA GONÇALVES - 187595-F; PD 2024/003364 - GERSON RODRIGUES CORDEIRO - 154214-F; PD 2024/003379 - ALEXANDRE CAETANO CATARINO - 069054-F; PD 2024/003771 - TRISTAR CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 044075-J; PD 2024/003790 - G R NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 016135-J; PD 2024/003794 - IMOBILIARIA MUNDIAL LTDA - ME - 029278-J; PD 2024/004072 - ACORDO IMOVEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 021393-J; PD 2024/004507 - FREDERICO APARECIDO LUNARDI - 069964-F; PD 2024/004560 - ANTONIO RUFINO MACHADO & CIA LTDA - 019842-J; PD 2024/004561 - ANTONIO RUFINO MACHADO & CIA LTDA - 019842-J; PD 2024/004567 - CIVELLI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - EPP - 027819-J; PD 2024/004596 - SCULP CONECTA IMOBILIARIA LTDA - 036390-J; PD 2024/004599 - SIVM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP - 030073-J; PD 2024/004609 - CARAIBAS PARTICIPACOES LTDA - 015476-J; PD 2024/004610 - MILENE VASCONCELOS SOARES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS-ME - 040470-J; PD 2024/004731 - DOM INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 039903-J; PD 2024/004732 - B & J INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 026938-J; PD 2024/004768 - COELHO & LIMA LTDA - 008794-J; PD 2024/004794 - RODRIGO CARDOSO BIAGIONI CONSULTORIA IMOBILIARIA-ME - 024438-J; PD 2024/005116 - DIB CONDOMINIO & ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-ME - 028694-J; PD 2024/005118 - LISTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 030262-J; PD 2024/005125 - LISTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 030262- J; PD 2024/005126 - LISTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 030262-J; PD 2024/005132 - FAHADA SALLUM CORRETORA DE SEGUROS E IMOBILIARIA LTDA - 021380- J; PD 2024/005151 - NOVA CRIATIVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 028151-J; PD 2024/005152 - REJANE ROZI REZENDE JACINTO - ME - 035359-J; PD 2024/005184 - M & A ENGENHARIA E EMP IMOB LTDA - 020907-J; PD 2024/005271 - NUCINEIA PELEGRIN DE OLIVEIRA - 162865-F; PD 2024/005272 - VANESSA BORGES DE ARAUJO SHIMOMURA - 077700-F; PD 2024/005388 - JOSE CARLOS DOS SANTOS - 135813-F; PD 2024/005418 - REDE HABITAT IMOBILIARIA EIRELI - ME - 029738-J; PD 2024/005471 - LIKA'S IMOVEIS S/C LTDA - 013916-J; PD 2024/005472 - LIKA'S IMOVEIS S/C LTDA - 013916-J; PD 2024/005601 - VIDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 025470-J; PD 2024/005615 - VARONI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 021925-J; PD 2024/005616 - VARONI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 021925-J; PD 2024/005647 - COMODARE IMOVEIS LTDA - ME - 038983-J; PD 2024/005688 - FRANCISCO CARLOS AMERICO DA SILVA - 079608-F; PD 2024/005809 - DENILSON HORACIO - 099098-F; PD 2024/005854 - CONCRETIZA3D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 041344-J; PD 2024/005863 - BROKER HOUSE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 037743-J; PD 2024/005901 - KEILA PATRICIA HAUT - 156619-F; PD 2024/005911 - PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA - 221032-F; PD 2024/005933 - ALESSANDRO ROBERTO DUTRA - 258813-F; PD 2024/005951 - JULIANO DE OLIVEIRA - 175895-F; PD 2024/005983 - JULIANA CARLA DE OLIVEIRA - 238893-F; PD 2024/006024 - MANOEL PINTO VASCONCELOS FILHO - 010032-F; PD 2024/006033 - ROSELY GOMES MENINO - 184833-F; PD 2024/006071 - SCARCELLA IMOVEIS LTDA - ME - 026907-J; PD 2024/006084 - GP OBRAS E URBANISMO - 018565-J; PD 2024/006103 - R2 ITABR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO PREDIAL LTDA - ME - 034635-J; PD 2024/006107 - DEGALLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 015679-J; PD 2024/006118 - IMOVEL FLEX LTDA - ME - 029982-J; PD 2024/006127 - CONQUISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 024273-J; PD 2024/006128 - CONQUISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 024273-J; PD 2024/006129 - CONQUISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 024273-J; PD 2024/006130 - CONQUISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 024273-J; PD 2024/006136 - RMC BRASIL GESTÃO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIA LTDA-ME - 034068-J; PD 2024/006152 - IMPACTO IMOVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP - 028659-J; PD 2024/006532 - BMENEZES IMOVEIS LTDA - ME - 039869-J; PD 2024/006569 - ADG IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - 021610-J; PD 2024/006576 - JHB IMÓVEIS LTDA - 026708-J; PD 2024/006579 - JHB IMÓVEIS LTDA - 026708-J; PD 2024/006582 - ROSEANE ANTONIA AVELAR FERREIRA - ME - 034333-J; PD 2024/006584 - ORGANIZACAO IMOBILIARIA NOV A SAO PAULO LTDA - 002061-J; PD 2024/006586 - RR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 031184-J; PD 2024/006588 - OREL IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 003195-J; PD 2024/006589 - ALEX CRISTIANO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 042948-J; PD 2024/006593 - EXCLUSIVE HIGIENOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOB EIRELI-ME - 034716-J; PD 2024/006714 - CBI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - 040480-J; PD 2024/006765 - AKKARI IMOVEIS LTDA - ME - 040093-J; PD 2024/006766 - DHOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 036657-J; PD 2024/006854 - A CABANA IMÓVEIS LTDA - ME - 031379-J; PD 2024/006862 - MARIA JOSE CONTENTE ALVES - ME - 031952-J; PD 2024/006869 - FACTTUM CONSTRUÇÃO E NEGÓCIOS LTDA - ME - 034786-J; PD 2024/006870 - VALDOMIRO APARECIDO LOPES - EPP - 034396-J; PD 2024/006871 - ESCODELAR ASSESSORIA IMOBILIARIA E ADMINISTRATIVA LTDA-ME - 027761-J; PD 2024/006873 - CLESIO MARINHO DE BRITO - EPP - 023497-J; PD 2024/006874 - VIVENDA PRONTOS LTDA - ME - 036094-J; PD 2024/006876 - ISABEL CRISTINA MARTINS BOTUCATU - ME - 029698- J; PD 2024/006879 - PONTES IMÓVEIS LTDA - ME - 023960-J; PD 2024/006882 - LIVRARIA BATATAIS LTDA - ME - 042839-J; PD 2024/006883 - GINA ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 011585-J; PD 2024/006891 - TOGNOLLI NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 029473-J; PD 2024/007073 - ROBERT SILVA BUENO - ME - 044036-J; PD 2024/007089 - EXPRESSIVA IMÓVEIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 043394-J; PD 2024/007092 - J. D. MAGALHAES IMOVEIS - ME - 030292-J; PD 2024/007094 - IMOBILIARIA ALVO 7 LTDA - ME - 041213-J; PD 2024/007396 - CRIA FORTE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - 036634-J; PD 2024/007448 - MARCOS ANTÔNIO ESPÍNDOLA - 187509-F; PD 2024/007513 - RASE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME - 031004-J; PD 2024/007521 - ALG ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/S LTDA-ME - 020755-J; PD 2024/007663 - JOSEMI GUSTAVO DE MELO - 177900-F; PD 2024/007685 - JAIRO AVILA DOS SANTOS JUNIOR - 054673-F; PD 2024/007703 - JAIR SOUZA DE CARVALHO - 145433-F; PD 2024/007852 - JUAN LANDIVA ESPOGINO - 242394-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para contratação de Seguro Predial para cobertura dos bens móveis e imóveis da sede do CRECI-RS, Processo: 2024.50.1719.44025. Abertura das propostas: 05/02/2025 ás 09:15 o Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 50.992/2025 - Dispensa de Licitação nº 010/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 50.904.313/0001-42 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto básico do "Pátio Garagem" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará ("CRECI/CE"), conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 50.992/2025 e vinculado a este instrumento, bem como na Cronologia de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 20/01/2025 à 20/05/2025. Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CR EC I / C E . EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 50.870/2024 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ nº 45.339.142/0001-16. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2025 até 17/01/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional, para atender às necessidades das unidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI-CE). Fundamento Legal: 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSI N AT U R A : 15/01/2025. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15a REGIÃO/CE Processo Administrativo nº 50.882/2024 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, Dispensa de licitação nº 04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: BS SISTEMAS DE TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº 17.411.806/0001-75. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 até 01/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: locação de sistema para gestão de folha de pagamento, conforme as especificações técnicas da Proposta. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15a REGIÃO/CE Processo Administrativo nº 50.222/2024 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, Dispensa de licitação nº 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: DANTAS PROJETOS, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 16.542.015/0001-11. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/01/2025 até 12/01/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de Serviço para a elaboração de laudos e fornecimento de documentação necessária para a implantação de informações, de modo a atender à 4ª fase do E-social, com a geração de informações sobre: acidente de trabalho (S-2210); monitoramento da saúde do trabalho com dados relativos ao ASO e seus exames complementares (S-2220); dos afastamentos temporários dos empregados/servidores e trabalhadores avulsos (S-2230); e das condições ambientais de trabalho, bem como da exposição a agentes nocivos aos quais o trabalhador possa está exposto (S-2240), conforme Proposta. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2021 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023); . Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018; 194/2022; 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 000310/2024, 002751-PJ/RS, ACADEMIA BULDOG GYM LTDA, 2019, R$ 2.019,61 - 000017/2024, 001842-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO CAPRINI LTDA, 2019, R$ 984,17 - 000306/2024, 003544-PJ/RS, ACADEMIA ESPAÇO FIT LTDA, 2019, R$ 2.019,61 - 000305/2024, 003611-PJ/RS, ACADEMIA FEMININA TONS LTDA - ME, 2019, R$ 403,92 - 000246/2024, 005209-PJ/RS, ACADEMIA PRIDE LTDA, 2019, R$ 496,32 - 000111/2024, 025202-G/RS, ADRIANO GUTERRES DE SOUZA, 2019, R$ 329,59 - 000299/2024, 004661- PJ/RS, AL FIT LTDA, 2019, R$ 2.019,61 - 000089/2024, 004306-G/RS, ALCIDES VIEIRA COSTA, 2019, R$ 823,93 - 000351/2024, 007004-G/RS, ALCIONE MEDEIROS HYPOLI T O, 2019, 2020, 2022, R$ 2.258,34 - 000235/2024, 006257-G/RS, ALESSANDRA ARAUJO MONTEIRO, 2019, R$ 817,21 - 000438/2024, 011280-G/RS, ALEX SANDRO RODRIGUES MADRUGA, 2019, 2020, R$ 1.015,13 - 000815/2024, 009524-G/RS, ALEXANDRO FAVARETTO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000931/2025, 026559-G/RS, ALEXANDRO VICENTE, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000216/2024, 008745- P/RS, AMAURI KNEVITZ, 2019, R$ 817,21 - 000156/2024, 016972-G/RS, ANA PAULA RIEDI MATTIA, 2019, R$ 823,93 - 000485/2024, 017677-G/RS, ANDERSON BITTENCOURT C A R P ES , 2019, 2020, 2021, R$ 2.310,49 - 000081/2024, 007131-G/RS, ANDRE DE OLIVEIRA TOLEDO, 2019, R$ 631,29 - 000195/2024, 011858-G/RS, ANDRE LUIZ LEAL MACHADO, 2019, R$ 817,21 - 000822/2024, 004014-P/RS, ANDREIA PEREIRA BORGES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000297/2024, 004749-PJ/RS, ANDRESSA DA SILVEIRA & GILMAR DA SILVEIRA LTDA, 2019, R$ 2.019,61 - 000097/2024, 001361-G/RS, ANDREY LEMCKE NEGELISKII, 2019, R$ 823,93 - 000138/2024, 018339-P/RS, ANTONIO JORGE IRIG A R AY , 2019, R$ 855,98 - 000821/2024, 004133-PJ/RS, BARBIERI & RODRIGUES ACADEMIA LTDA - ME, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 8.492,83 - 000401/2024, 006739-G/RS, BIANCA SANTOS CARVALHO, 2019, 2020, R$ 1.582,65 - 000258/2024, 004650-PJ/RS, BIO START