DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Razões de interesse público: correções no edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Duas Estradas - PB, 22 de janeiro de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00009/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2025; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA. CNPJ: 17.364.800/0001-94. Valor: R$ 1.199.680,00. Duas Estradas - PB, 22 de janeiro de 2025 MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material de Uso Clínico. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 21 de janeiro de 2025. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 21 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 21 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município de Igaracy PB Conforme Termo de referência em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PROSSINAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGÂNCIA COM LOTAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DR. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA EM IGARACY PB. ATENDENDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/2; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Registro de Preço SRP nº. 001/2025 - Processo Administrativo nº. 2025.009/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos diversos destinado a Farmácia Básica do Município de Malta/PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) deste edital. Publicado dou seção 03 pág 722, Onde-se-lê: A reunião dia 31/01/2025 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Onde-se-lê: A reunião dia 03/02/2025 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Malta - PB, 20 de janeiro de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de Preço SRP Nº. 003/2025 - Processo Administrativo 2025.020/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação do Município, em conformidade com o edital. A reunião dia 04 de janeiro de 2025 às 11hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.