DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMANA SAÚDE LTDA .348180 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33510280 .854.459,89 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 14.241,00) . .33910.035663/2024-17 .HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA .357511 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34837676 .950.431,93 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.840,53) . . 33910.035342/2024- 12 .UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES .354783 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34782818 .568.050,01 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.467,50) . .33910.035080/2024-96 .SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA SA .342033 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32635945 .999.877,74(pagáveis em 60 parcelas de R$ 16.664,63) . .33910.035168/2024-16 . HUMANA SAÚDE LTDA .348180 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34243129 .819.713,83 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 13.661,90) . .33910.035174/2024-65 .SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA SA .342033 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34243197 .1.280.347,67 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 21.339,13) . .33910.035161/2024-96 .HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA .357511 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34242936 .942.575,28 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.709,59) . .33910.034739/2024-97 .UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .303976 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34830361 .972.052,06 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 16.200,87) . .33910.035819/2024-60 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .344885 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 35532296 .522.572,83 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.709,55) . .33910.035096/2024-07 .SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA SA .342033 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33510485 .1.901.915,12 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 31.698,59) . .33910.035674/2024-05 . HUMANA SAÚDE LTDA .348180 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34838202 .988.562,71(pagáveis em 60 parcelas de R$ 16.476,05) . .33910.035662/2024-72 .HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA .357511 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33510044 .683.989,50(pagáveis em 60 parcelas de R$ 11.399,83) Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES Diretor - Presidente Interino DECISÃO DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 617ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 22/01/2025, julgou o seguinte processo administrativo: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão . .33910.008453/2023-75 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2583/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041568/2022-91 .UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2624/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041183/2022-23 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2599/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.030985/2022-16 .SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2607/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008602/2023-04 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2581/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041365/2022-02 .UNIMED CHAPECÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2592/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041441/2022-71 .UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2590/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041341/2022-45 .UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2597/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041479/2022-44 .UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2768/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041116/2022-17 .ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LT DA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2600/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008521/2023-04 .UNIMED ITAÚNA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2840/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008439/2023-71 .UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2829/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES .