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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/01/2025 · pág. 59

DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025

59

PORTARIA Nº4820/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028729/2024-65, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4820/2024-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP 134-305/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Givanildo Saraiva de Castro Policial Militar 113.121-1-X 01 revólver cal.38; 456,00 152,00
Samuel Alencar Monteiro Policial Militar 308.869-3-3 14 munições cal.38 152,00
André Viana da Silva Policial Militar 305.215-1-X 152,00
TOTAL 456,00

PORTARIA Nº4976/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037906/2024-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4976/2024-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº488-612/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSEMAR DUARTE DO NASCIMENTO POLICIAL MILITAR 105.307-1-7 1 REVOLVER CAL.38;
420,00 240,00
EMERSON SIMPLICIO HOLANDA POLICIAL MILITAR 587.299-1-4 5 MUNIÇÃO CAL.38 240,00
CICERO LUAN AVELINO DE SOUSA POLICIAL MILITAR 308.983-7-0 240,00
TOTAL 420,00

PMS: 03 VALOR GERAL: 420,00 REVOLVER: 01 MUNIÇÃO: 05

*** *** * PORTARIA Nº5058/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023009/2024-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5058/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Nailson Pereira da Silva Polícia Militar 306.503-1-X 01 revólver Cal.32;
404,00 57,71
Elenilson Falcão da Silva Polícia Militar 308.667-9-7 01 munições Cal.32 57,71
Juarez Moreira da Silva Júnior Polícia Militar 308.834-2-X 57,71
Leonildo da Silva Barbosa Polícia Militar 306.410-1-9 57,71
Arionas da Silva Bandeira Polícia Militar 306.829-1-2 57,71
Jean Marcel Vieira Polícia Militar 309.020-1-7 57,71
Euclides Araújo Faustino Polícia Militar 308.874-8-4 57,71
TOTAL 404,00

*** *** * PORTARIA Nº5060/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012675/2024-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5060/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP -939-4423/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Jefferson Ferreira Pinto Polícia Militar 843.967-7-X 01 revólver Cal.38; 436,00 25,65
Francisco Almeida Silva Polícia Militar 301.079-1-8 09 munições Cal.38 25,65
Antônio Iramar Sousa Gomes Polícia Militar 587.253-1-5 25,65
Carlos Chrisadler Colares Castelo Polícia Militar 151.755-1-6 25,65
Nemésio Augusto Cordeiro Marinho Cruz Polícia Militar 587.570-1-2 25,65
Ismael Matias Ferreira Polícia Militar 305.653-1-2 25,65
Francisco Willamy dos Santos Polícia Militar 304.618-1-9 25,65
Antônio Albercyo Gomes Guedes Polícia Militar 303.331-1-X 25,65
Francisco Davi Pereira Jorge Polícia Militar 300.185-9-1 25,65
Francisco Antônio Gomes Lima Polícia Militar 307.605-1-4 25,65
Romildo Freitas da Rocha Polícia Militar 104.614-1-3 25,65
Francisco Alberto Sousa Sampaio Júnior Polícia Militar 300.185-5-9 25,65
Francisco Anacélio Souto Silva Polícia Militar 127.257-1-X 25,65
Joélio Araújo de Oliveira Polícia Militar 304.588-1-8 25,65