DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025 73

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04.001/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 04 Salas no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu. ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 21 de janeiro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 07.001/2025-CE . O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07.001/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um Galpão Industrial – MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e Comércio do Município de Banabuiú-CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www. licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 21 de janeiro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90439/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000006/2025. Nº Processo : P304607/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN . OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epigrafe, foi ADIADO para as 14h00min. (Horário de Brasília), do dia 29 de janeiro de 2025 . Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza – CE, 22 de janeiro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA -** Agente de Contratação da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material didático e paradidático complementar visando a continuidade de projetos exitosos junto aos alunos e professores, visando garantia dos principios da equidade e da qualidade da Rede Básica de Ensino Municipal de GranjaCE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Fevereiro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 05 de Fevereiro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 05 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Janeiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.12.01-PE – O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Nº 25.12.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cesta Básica, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Janeiro de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015.05/2023-CPI – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 015.05/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Internacional Nº 015.05/2023-CPI, que tem como OBJETO a Contratação de Empresa de Engenharia para a Restauração do Pavimento e Duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com Extensão de 4,00 Km, no Município de Itapipoca – CE PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSÓRCIO EDMIL/COPA. ADITIVO VALOR: VALOR ACRESCIDO em R$ 2.496.919,86 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Oitenta e Seis Centavos) Correspondente a 8,64% (Oito vírgula Sessenta e Quatro por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Antônio Vitor Nobre de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.001/2025-PE.** A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00hs, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.001/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Graça/CE, 23 de janeiro de 2025. Paulo Romulo Lopes Ribeiro - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 24 de janeiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025, Tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de Limpeza e higiene para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação N° 09.002/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 13 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.002/2025-CE cujo objeto destinase à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, da Rua 8 de dezembro no Bairro Francisco Rodrigues Ramos no Município de Guaiúba - CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba – CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 22 de janeiro de 2025. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.