DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0117, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
PORTARIA Nº 0117, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor, LUCAS DA SILVA
MARINHO,
para
exercer
o
cargo
em
comissão
de
COORDENADORIA
DE
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, nos termos
da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:93D06E1B
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
PORTARIA Nº 0118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor, FRANCISCO HUGO GRACIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:6A33FB36
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0119, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 0119, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nº. 033, de 08 de janeiro de 2025, publicado na edição nº. 3631, de 16 de janeiro de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. CYNARA GOMES DE SILVA, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR, a partir do dia 08 de janeiro de 2025,
Leia-se:
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. CYNARA MARIA GOMES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA, a partir do dia 08 de janeiro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:184C067A
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA
DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, NO GABINETE DO
PREFEITO.
PORTARIA Nº 0120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Articulação Intersetorial, no Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. EXTEFANIA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA LIMA, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:87A46F31
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
TERMO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.02.16.01-CP
TERMO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO