DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0122, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
ESPECIAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 0122, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Assessor Especial integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANDRÉ LUIS MARTINS, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:72147F63
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0123, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA EJA
E AJA INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 0123, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante de cargo em comissão de Gerência EJA e AJA integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. REJANE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA EJA E AJA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:323D9930
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0124, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
JURÍDICO INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 0124, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. DIEGO CHAVES LEITE, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSOR JURÍDICO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:F35BD2DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.10.01, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.09.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Partes: Município de Aiuaba/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE e ERIMITA DE OLIVEIRA NUNES.
Objeto Locação de bem imóvel, situado na Rua Santo Antônio, nº 360, Centro Aiuaba/CE, destinado a abrigar as instalações da Policia Civil do Município de Aiuaba/CE.
Valor Total: R$ 18.223,56 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses.
Signatários: ERIMITA DE OLIVEIRA NUNES e JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Aiuaba/CE, 10 de janeiro de 2025. Publicado por: Antomia Tatiana Brito Lima Código Identificador:50187DF7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.21.1