DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Alto Santo-CE, _ de ______ de 2025.
DECLARANTE Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:83B8A20D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2025, ESTARÁ REALIZANDO O CREDENCIAMENTO, CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO NA SALA DE LICITAÇÕES, A RUA JOÃO BATISTA ARRAIS Nº 08, CENTRO – ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, BEM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES), NO SITE DO MUNICÍPIO (HTTPS://WWW. HTTPS://ANTONINADONORTE.CE.GOV.BR/). ANTONINA DO NORTE/CE, 23 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social de Antonina do Norte. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:EFA2300C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 100.25
PORTARIA Nº 100/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ANTONIETA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Assistência Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B8E06E1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 101.2025
PORTARIA Nº 101/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:28245690
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/2025
PORTARIA Nº 02/2025 Aratuba, 06 de janeiro o de 2025.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 06/01/2025 à 05/04/2025 a Servidora FRANCISCA LEDA DE PAULA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160249-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EC1ACFC5