DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3EC3F6F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 57.440,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela contratada de 0,03% (três centésimos por cento) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 02 de Janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:77E978A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.970,00 (dezessete mil novecentos e setenta reais),com percentual de desconto ofertado pela contratada de 0,03% (três centésimos por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Data do Contrato: 02 de Janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E729D037

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 09.01.2025/05

Nomeia o Supervisor da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor, NIELSON RICARTE DE ALENCAR JUNIOR, com documento de RG nº 99099088524 SSPDS/CE e CPF nº 892.209.433.87, para exercer o cargo em comissão de SEPERVISOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:29631E90

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2025/10

Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor, RAIMUNDO FÉLIX BEZERRA, com documento de RG nº 2004029030173 SSPDS/CE e CPF nº 458.828.003-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SSA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:E9652329

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2025/12

Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica