DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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NOMEAR MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:21A9E785

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1601-A/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos da Renúncia apresentada pela Conselheira Tutelar Adriana de Lima Freitas;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1501-B/2025 – Gabinete, de 15 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

NOMEAR JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:E62BFA89

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1001-I/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – D, símbolo CDE 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 1001-I/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

GEIZA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCISCA EVANI DE SOUSA MAIA DIANA LÚCIA NOBRE MARLI QUINTO DE SOUSA MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO TEMÓTEO MARIA CARMELITA FREITAS OLIVEIRA Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:57472A6A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Naira Carneiro Castro de Sampaio CPF 036.209.533-76 Secretária de Assistência Social

Ofício nº. 054/2025 Morada Nova (CE), 23 de janeiro de 2025.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência no 0863-X Município: Morada Nova

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 39.520.715/0001-00, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 02 > Glauber Barbosa Castro Filho CPF > 038.694.433-40 Cargo > Secretário de Finanças Ass. Obrigatória ( x ) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

Nome Outorgado 03 > Naira Carneiro Castro de Sampaio CPF > 036.209.533-76 Cargo > Secretária de Assistência Social Ass. Obrigatória (x ) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) Naira Carneiro Castro de Sampaio CPF: 036.209.533-76.