DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Em virtude de erro material constante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, anexo I ao Edital do processo acima referenciado, autorizado em 18 de dezembro de 2024, retifica- se informações referentes ao elemento e subelemento de despesas, onde passará a vigorar conforme a seguir:
ONDE-SE-LÊ: 33.90.39.12 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; LEIA-SE: 44.90.39.12 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Maquinas e equipamentos.

Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se retificação de mera atecnia ocorrida no momento do cadastro do referido documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo, cuja abertura da sessão ainda não ocorreu e a adequação orçamentária constará somente no ato de contratação do objeto.

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2025.

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:AC11F82B

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2025

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564- 62. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Agente de Contratação. Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:120FF0E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SAAE-DL003/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 11:30, do dia 29 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL003/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES E CAMPANHAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES DE NOTÍCIAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Agente de Contratação Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:2E5BAFB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 253

PORTARIA DE Nº. 253/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de regular o processo administrativo relativo ao julgamento de infrações de trânsito no âmbito municipal, conforme a Lei Municipal nº 87/2017; CONSIDERANDO a importância da atuação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) na análise e julgamento dos recursos interpostos contra autuações de trânsito, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR O senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, inscrito no CPF nº 046.223.543-22 para exercer o cargo de PRESIDENTE DA JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), conforme Lei Municipal nº 87/2017. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 15 de janeiro de 2025 e revoga- se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Joana Candido Clemente Código Identificador:CD0AEA45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO N.º 01.06-001/2025. PREGÃO N.º 001/2025-PE. A Secretaria de Saúde torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 001/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de medicamentos e materiais médico-hospitalares à Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 07/02/2025. Nova data para abertura das propostas: 07/02/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 22/01/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:DFE9940A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 051/2025