DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor LUIZ ALVES DE OLIVEIRA no valor de R$ 1.912,00 (hum mil novecentos e doze reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:9571CBCB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº099
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor ANTÔNIO ADRIANO FREITAS DA SILVA no valor de R$ 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquenta reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:89CB69BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº100
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor CLEIRTON VIEIRA DA SILVA no valor de R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:4BC460C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº101
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor JOSAFA ALVES BESERRA no valor de R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:C966669F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº102
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.