DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, tipo menor preço Global Por LOTE/GRUPO. Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/02/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 23 de janeiro de 2025.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F78FBE56

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 200125-AGR

ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE VALOR TOTAL................: R$ 154.252,20 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Sendo R$ 53.457,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais), para os serviços de manutenção. E o valor de R$ 100.795,20 (cem mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) o estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura necessitem serem trocadas.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00. Fonte de recurso: 500.0000.00.

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de janeiro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8B25D666

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2301001/2025 DO 23 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2025, de lavra da Sra. Prefeita de Altaneira/CE, datado de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Ofício nº 2001005/2025, do Secretário Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão, datado de 20 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS o servidor municipal ROBÉRIO GONÇALVES RODRIGUES, portador do CPF nº .004.-05, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, sob a matrícula 371, para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997.

Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações entre os municípios;

Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:6F85D507

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2301002/2025 DO 23 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 20/2025, de lavra da Sra. Prefeita de Altaneira/CE, datado de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Ofício nº 2001006/2025, do Secretário Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão, datado de 20 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS a servidora municipal VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº .594.- 97, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professora, sob a matrícula 1926, para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997.

Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações entre os municípios;