DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136

Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:A87E8FE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2301029/2025 DO 23 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora PATRICIA KELLY DE SOUZA, portador do CPF nº 012.*.313-, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 15 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:4BFFDEC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - FIX TECNOLOGIA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SISTEMA DE ACESSO REMOTO COM MANUTENÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; CONTRATADO: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME; VALOR GLOBAL: 23.880,00 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da assinatura da ordem de serviços; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA; ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. SALOMÃO ROCHA LANDIM;

Senador Pompeu/CE, 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:ADB6191A

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - ACB2

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241211/0001-20 - CONTRATO Nº 202501160001 - ORIGEM: Dispensa Nº SF- DE001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DISPONIBILIDADE DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERENCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSIDIOS AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 10.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:8EC593F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA RECISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO N.º 202404240004, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° SE- IN001/2024 ABAIXO ESPECIFICADO:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EEIEF PEDRO HOLANDA NO PERÍODO DE REFORMA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 138 DA LEI NO 14.133/2021.

DATA DA RESCISÃO: 10 DE JANEIRO DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO