DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: 1 / Reservadas para Negros: - / Reservadas para Candidatos com Deficiência: - / Total: 1. Candidatos classificados para a 2ª Etapa: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Nº de Candidatos Homologados: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Código Siape: 932691. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. Formação Mínima Exigida: Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) e Mestrado em Educação Física ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Ciências da Atividade Física ou Mestrado em Educação Física e Esportes ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado em Ciências do Movimento Humano ou Mestrado em Ciências da Motricidade ou Mestrado em Ensino em Ciência e Saúde. Área e Subárea de Conhecimento: Área de conhecimento:1. Ciências da Saúde (Educação Física). Subárea de conhecimento: 1. Lutas e suas bases pedagógicas. 2. Esportes coletivos e suas bases pedagógicas I. 3. Fundamentos do Atletismo. Objetos de Avaliação: 1. As lutas enquanto fenômenos culturais, históricos, sociais e pedagógicos. 2. Métodos para o ensino-aprendizagem do conteúdo lutas na Educação Física escolar. 3. As lutas na contemporaneidade e suas interfaces com as temáticas: mídia, violência e gênero. Lutas na escola e a questão da esportivização. 4. Estudos sobre os diferentes tipos de lutas e suas classificações. 5. O fenômeno esportivo na contemporaneidade como expressão da cultura corporal e suas interfaces com as temáticas: mídia, violência e gênero. 6. A natureza dos Jogos Esportivos Coletivos e suas implicações para a iniciação esportiva. 7. Procedimentos pedagógicos para o ensino e aprendizagem dos jogos esportivos coletivos na Educação Física escolar. 8. Delineamentos históricos do atletismo. 9. Características e classificações das provas de atletismo. 10. Procedimentos pedagógicos para o ensino e aprendizagem do atletismo na Educação Física escolar. CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA. CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS. Código de Vaga: 2025.1/UFNT/014. N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: 1 / Reservadas para Negros: - / Reservadas para Candidatos com Deficiência: - / Total: 1. Candidatos classificados para a 2ª Etapa: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Nº de Candidatos Homologados: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Código Siape: 744113. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. Formação Mínima Exigida: Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) e Mestrado em Educação Física ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Ciências da Atividade Física ou Mestrado em Educação Física e Esportes ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado em Ciências do Movimento Humano ou Mestrado em Ciências da Motricidade ou Mestrado em Ensino em Ciência e Saúde. Área e Subárea de Conhecimento: Área de conhecimento: 1. Ciências da Saúde (Educação Física). Subárea de conhecimento: 1. Fundamentos da Ginástica. 2. Dança Escolar e suas bases pedagógicas. 3. Atividades Aquáticas e suas bases pedagógicas. 4. Educação e Meio Ambiente. Objetos de Avaliação: 1. Delineamentos históricos da ginástica. 2. Fundamentos da ginástica e metodologia de ensino na escola. 3. A arte circense e sua contribuição na ginástica escolar. 4. Delineamentos históricos da dança. 5. Dança e manifestações rítmicas expressivas nacionais. 6. Metodologia da dança: relação com as abordagens pedagógicas da Educação Física. 7. As atividades aquáticas enquanto fenômenos biológicos, históricos, sociais e pedagógicos. 8. Estudos sobre os diferentes tipos de atividades aquáticas e suas classificações. 9. Métodos para o ensino-aprendizagem das atividades aquáticas no âmbito escolar. 10. O conhecimento dos recursos naturais e suas relações com a Educação Física escolar. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 6.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de 20/01/2025. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Vice-Reitor No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Portsmouth, da Inglaterra, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre Portsmouth e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. Processo nº 23204.016126/2023-18. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela Portsmouth: Chris Chang. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Nº PROCESSO: 23204.016716/2023-32 Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 31/05/2025. Vigência: 02/02/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 5/ 2025 Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Fica RESCIDIDO em 20 de janeiro de 2025, o Contrato Inicial nº 23/2023, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da CONTRATANTE, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo administrativo nº 23204.000492/2025-17. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 12/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada LUZIENE DA SILVA E SILVA. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 15/03/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e LUZIENE DA SILVA E SILVA, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 03503/2025. Partes: SPE Live Empreendimento Imobiliário Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 03007/2025. Partes: Metalcromo G4 Mobil Naval & Industrial Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 036803/2024. Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fa d e s p ) . Objeto: A execução pela Ufpa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: "Turma de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará", pela demanda para formação dos quadros funcionais da Concedente por meio da oferta de 12 vagas distribuídas em 4 entradas em 2025, 4 entradas em 2026 e quatro em 2027, para mestrado e realização de projeto de pesquisa intervenção e/ou extensão, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução de lucratividade, reciprocidade e complementariedade das ações, destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado exercício de suas atividades, o qual será executado em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 93.872/86; Decreto 7243/2010; Decreto nº 8241/2014. Valor: R$950.400,00 (novecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), por 12(doze) alunos. 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de contratação. Data da Assinatura: 22/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rosa Egídia Cristina Calheiros, pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.010702/2023-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviço n . 18/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a empresa Nacional Serviços Integrados LTDA na data de 26 de janeiro de 2025 em razão de descumprimento das obrigações contratuais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Data de Rescisão: 26/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 020/2025. Proc: 23074.102732/2024-09- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alda Maria Duarte Araujo Castro - Vig: 05.02.2025 a 04.02.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Alda Maria Duarte Araujo Castro (contratado)(a). Mônica Nóbrega Reitora Em Exercício - 15 de Janeiro de 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº. 9/2025 Processo: 23075.068873/2024-27 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; QUITOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - QUITOMAX. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR102022026995-5, INTITULADA "PROC ES S O DE PREPARAÇÃO DO COMPLEXO DE FERRO(III)/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO; PROCESSO DE REMOÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIO DO BIOGÁS" À EMPRESA QUITOMAX- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 21/01/2025 a 20/01/2028. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 65/2022 Processo: 23075.033018/2021-52 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Aditamento de prazo do Convênio PDI nº 101/2021. A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 29 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23528015422202331. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Instalações de Prevenção e Combate à Incêndio da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RICARDO OLIVEIRA MATOSO Gerente Adminiustrativo (SIDEC - 23/01/2025) 155015-26443-2025NE000001