DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria José de Sena, pelo Contratante e SHEILA GOMES DE MELO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000662/2025-89 MARIA JOSÉ DE SENA , REITOR (A) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 19/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal - DCFL. CONTRATADO (A): DEBORA DE MELO ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 06/09/2025. Data e Assinatura: 21/06/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e DEBORA DE MELO ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000333/2025- 38). MARIA JOSÉ DE SENA . REITOR (A) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 968163, Nº Processo: 23083030456202411, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I CNPJ nº 08913297000198, Objeto: Implementação do projeto CARAVANA PET para controlar a população de cães e gatos e prevenir zoonoses, através de ações educativas e castrações realizadas em unidades móveis nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000806, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 27/12/2024 a 27/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA CPF nº .714.127-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083065136202392. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/01/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.050178/2024-30. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2054. Valor Total: R$ 7.534.020,06. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2019 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.07453/2018-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.860.464/0001-66 - S2 LANCHONETE LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de contrato nº 31/2019. Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Concessão de uso nº31/2019, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina e S2 Lanchonete Ltda. Data de Rescisão: 12/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23080.044800/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001- 79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste da contraprestação mensal, a partir de 01 de julho de 2024, de acordo com o índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 10.490,69 (dez mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) para R$ 10.934,10. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.209,20. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.001613/2025-01. Pregão Nº 90119/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de líder de serviços (cbo 5101-10), zelador (cbo 5141-20), vigia (cbo 5174-20), ajudante geral e recepcionista (cbo 4221-05), nas dependências do campus guarulhos da universidade federal de são paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 1.853.967,08. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação Portal - Campus JK - DICOM em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 112, de 16 de outubro de 2024. Ampla Concorrência: . . Nome .Média Final .Situação . .Daniel Rodrigues Pereira .94,33 .Aprovado . .Yago Christian Santos Brito .86,33 .Aprovado . .Miguel Moreira Costa .77,66 .Aprovado Reserva de Vagas Para Candidatos Negros: . . Nome .Média Final .Situação . .Yago Christian Santos Brito .86,33 .Classificado JULIANO APARECIDO DE SOUZA Pró-Reitor eventual de Gestão de Pessoas MUCURI EDITAL Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação Produção de Conteúdo - Campus JK - DICOM e Gabinete da Reitoria em Diamantina/Minas Gerais , objeto do Edital n° 112, de 16 de outubro de 2024. Ampla Concorrência: . . Nome .Média Final .Situação . .Patricia Helen Ribeiro Moreira .89,66 .Classificada . .Quézia Keilla de Oliveira Pêgo .88,00 .Classificada . .Victória Franthesca Marcelly de Almeida .84,00 .Aprovada . .Laiane Santos Carvalho .79,33 .Aprovada . .Otávio Gomes Calazans .74,33 .Aprovado . .Ludimila Vieira Miranda .72,33 .Aprovada . .Gabriel Moreira Siqueira .71,33 .Aprovado . .Gustavo Henrique Ferreira de Oliveira .70,66 .Aprovado Reserva de Vagas Para Candidatos Negros: . . Nome .Média Final .Situação . .Quézia Keilla de Oliveira Pêgo .88,00 .Aprovada . .Laiane Santos Carvalho .79,33 .Aprovada JULIANO APARECIDO DE SOUZA Pró-Reitor eventual de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Numero do Contrato: 005/2023. Processo 23086.007966/2024-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ: 10.325.416/0001-33. Objeto: Reconhecer o debito no valor de R$ 22.474,30 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos reais), decorrente em razao da homologacao da Convencao Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2025 - Registro MTE MG002103/2024 e Atualizacao do preco do Combustivel (gasolina comum) conforme IPCA Acumulado de 12 meses, referente aos meses de fevereiro a julho de 2024, ao Contrato Administrativo 005/2023 o qual possuia como objeto a "contratacao de servicos continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no Municipio de Diamantina, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital".Data de Assinatura: 13/01/2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA- Reitora Eventual UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.000211/2025-95. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Acarape (ACARAPE/CE). Objeto: Implementação do Programa de Formação em Educação Ambiental no Manejo de Resíduos no Município de Acarape/CE. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: de 23/01/2025 a 23/01/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Edilberto Beserra Barroso. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23282.006402/2023-07. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização de dotação orçamentária para empenho das despesas relativas ao Contrato n. 03/2024, referente à prestação de serviços de gerenciamento por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da UNILAB, conforme exercício de 2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).