DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GESTÃO DE PESSOAS: 1 Gestão de pessoas. 1.1 Liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho. 1.2 Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho. 1.3 Indicadores de gestão de pessoas. 1.4 Trabalho em equipe. 2 Qualidade de vida no trabalho. 3 Capacitação e desenvolvimento de pessoas. 4 Gestão por competência. 5 Análise de dados de pessoas. CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 1: PROTEÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL BIODIVERSIDADE, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Leis, decretos, resoluções e portarias. 1.1 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967). 1.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 1.3 Lei nº 7.173/1983. 1.4 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 1.5 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e Decreto nº 6.514/2008. 1.6 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo). 1.7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 1.8 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V). 1.9 Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica). 1.10 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto nº 9.578/2018. 1.11 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 10.936/2022. 1.12 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 1.13 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 1.14 Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.15 Lei nº 11.959/2009. 1.16 Lei nº 14.785/2023 (agrotóxicos). 1.17 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e alterações. 1.18 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Decreto nº 4.340/2002. 1.19 Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens) e alterações. 1.20 Decreto nº 8.437/2015. 1.21 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal). 1.22 Decreto nº 3.607/2000 (CITES). 1.23 Decreto nº 7.830/2012. 1.24 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros). 1.25 Decreto nº 12.044/2024 (Sociobioeconomia). 1.26 Decreto nº 2.519/1998 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.27 Decreto nº 875/1993 (Convenção de Basileia), Decreto nº 9.470/2018 (Convenção de Minamata) e Decreto nº 99.280/1990 (Protocolo de Montreal). 1.28 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção de cavidades). 1.29 Decreto nº 10.935/2022. 1.30 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): nº 1/1986, nº 5/1989, nº 237/1997, nº 350/2004, nº 357/2005, nº 302/2002, nº 303/2002, nº 369/2006, nº 371/2006, nº 393/2007, nº 394/2007, nº 396/2008, nº 457/2013, nº 487/2018, nº 489/2018, nº 496/2020 e nº 507/2024. 1.32 Portaria Interministerial nº 60/2015 (disciplina a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA). PROTEÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS: 1 Proteção dos Recursos Genéticos. 1.1 Ilícitos relacionados ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. 1.2 Protocolo de Cartagena, Decreto nº 5.705/2006. 1.3 Normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). 1.4 Lei nº 11.460/2007. 1.5 Ilícitos envolvendo OGMs. 1.6 Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nº 26/2020 e nº 37/2022. 1.7 Resolução do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) nº 27. PROTEÇÃO DA FAUNA: 1 Proteção da Fauna. 1.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna. 1.2 Evolução da proteção, defesa e direitos dos animais. 1.3 Lei nº 5.197/1967. 1.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus-tratos, caça, espécies exóticas. PROTEÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS: 1 Proteção de Recursos Pesqueiros. 1.1 Recursos pesqueiros e ecossistemas aquáticos relevantes. 1.2 Métodos da pesca industrial. 1.3 Evolução do ordenamento pesqueiro no Brasil: Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). 1.4 Pesca ilegal e ilícitos relacionados. 1.5 Danos ambientais decorrentes da atividade pesqueira. COMÉRCIO EXTERIOR: 1 Comércio Exterior. 1.1 Território aduaneiro e controle de operações. 1.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). 1.3 Regime aduaneiro especial. 1.4 Portaria nº 38 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)/Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nº 23/2011. INCÊNDIOS FLORESTAIS: 1 Lei nº 14.944/2024. 2 Ecologia do Fogo. 3 Fundamentos da Ecologia do Fogo. 4 Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo. 5 Regimes de Fogo. 6 Impactos do Fogo nos Ecossistemas. 7 Manejo e Prevenção de Incêndios Florestais. EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS: 1 Mudanças Climáticas Globais: Causas, consequências e cenários futuros. Evidências científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). 2 Resiliência Climática e Redução de Riscos de Desastres Ambientais: Conceitos de adaptação e mitigação em face de eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades. 3 Emergências Ambientais no Brasil: Gestão e resposta a emergências ambientais. 4 Principais desastres ambientais recentes no país, como derramamento de óleo, rompimento de barragens e incêndios florestais. 5 Responsabilidades legais e protocolos de atuação. PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL: 1 Lei nº 7.735/1989. 2 Lei Complementar nº 140/2011. 3 Lei nº 9.784/1999 e Lei nº 9.873/1999. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008. 6 Instrução Normativa Ibama nº 19/2023. 7 Instrução Normativa Ibama nº 8/2024. 8 Portaria Ibama nº 1.369/2020. LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Licenciamento ambiental federal. 1.1 Socioantropologia no Licenciamento Ambiental. 1.1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.1.3 Dinâmica e mudança social. 1.1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.1.6 Papel do território: planejamento ambiental e territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 1.1.8 Estado e sociedade. 1.2 Demografia, Economia e Sociologia. 1.2.1 Direitos Humanos e Políticas Públicas. 1.2.1.1 Políticas sociais, Estado de bem-estar social, desenvolvimento agrário, economia do setor público. 1.2.2 Identidade cultural e multiculturalismo no Brasil. 1.2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 1.3 Caracterização da Sociedade Brasileira. 1.3.1 Dinâmica populacional: transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade. 1.3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 1.3.3 Distribuição de renda e PIB. 1.3.4 Desenvolvimento nacional. 1.3.5 Questão agrária: estrutura fundiária e sociedade rural. 1.4 Impactos Sociais e Econômicos de Grandes Empreendimentos. 1.4.1 Análise social e econômica de projetos. 1.4.2 Economia ambiental. 1.5 Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto. 1.5.1 Licenciamento Ambiental Federal: Conceitos, finalidades, procedimentos, etapas e competência. 1.5.2 Avaliação de Impactos Ambientais: Metodologias principais e aplicação. 1.5.3 EIA/RIMA: Critérios, métodos de elaboração. 1.5.4 Gestão e Mitigação Ambiental: Plano de gestão, análise de risco, compensação, mitigação e recuperação de áreas degradadas. 1.5.5 Monitoramento Ambiental. 1.6 Cartografia e Sensoriamento. 1.6.1 Levantamentos, SIG, análise de paisagens. 1.6.2 Ecossistemas e Fitogeografia: Ecossistemas brasileiros, fitossociologia, flora e fauna. 1.6.3 Geologia e Geotecnia: Geologia ambiental, riscos geológicos, processos erosivos. 1.6.4 Climatologia e Mudanças Climáticas: Mitigação e adaptação. 1.6.5 Hidrologia e Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. 1.6.6 Química e Poluição Ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. 1.6.7 Energia e Infraestrutura: Matriz energética, energias renováveis, infraestrutura viária e projetos de construção civil. BIODIVERSIDADE E FLORESTAS: 1 Desenvolvimento sustentável. 2 Financiamento da política ambiental. 3 Valoração da natureza e serviços ambientais. 4 Desertificação. 5 Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 6 Tutela processual do meio ambiente. 7 Maus tratos e bem-estar animal de silvestres. 8 Questões ambientais globais e acordos internacionais. 8.1 Convenção sobre Diversidade Biológica. 8.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES). 8.3 Convenção Internacional de Combate à Desertificação. 8.4 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e ODS Brasil. 9 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 10 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. 11 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia). 12 Degradação de habitat. 13 Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 14 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 15 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 16 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 17 Introdução indesejada de espécies exóticas e seus impactos sobre populações e comunidades naturais. 18 Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 19 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 20 Conceitos, práticas e técnicas de manejo florestal madeireiro e não-madeireiro. 21 Política florestal. 22 Dendrometria e inventário florestal. 23 Sementes e viveiros florestais. 24 Ciclagem de nutrientes. 25 Ecologia e manejo de fragmentos florestais. 26 Ecologia de paisagem. 27 Recuperação de áreas degradadas. 28 Economia florestal. 29 Geoprocessamento. 30 Acesso e uso de produtos florestais e conflitos sociais. 31 Controle e monitoramento das atividades florestais. 32 Biodiversidade e conservação de espécies florestais. 33 Florestas e mudanças climáticas: serviços ambientais. 34 Aquecimento global e sequestro de carbono. 35 Descentralização da gestão florestal. 36 Políticas públicas de controle e prevenção do desmatamento. 37 Desenvolvimento econômico e conservação da biodiversidade. 38 Fiscalização e poder de polícia administrativa. QUALIDADE AMBIENTAL: 1 Qualidade Ambiental. 1.1 Impacto ambiental, degradação e poluição. 1.2 Controle e fiscalização do uso de mercúrio. 1.3 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA). 1.4 Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e Cadastro Técnico Federal (CTF). 1.5 Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). 2 Resolução CONAMA nº 452/2012. 2.1 Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. 2.2 Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias). 2.3 Óleos lubrificantes usados ou contaminados. 2.4 Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012. 2.5 Convenção de Minamata sobre Mercúrio. 2.6 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico). 3 Acordo de Paris Resoluções CONAMA nº 267/2000 e nº 340/2003. 3.1 Lei nº 8.723/1993 (redução de emissão de poluentes por veículos automotores). 3.2 Resolução CONAMA nº 18/1986. 3.3 Resolução CONAMA nº 490/2018. 3.4 Resolução CONAMA nº 492/2018. 3.5 Resolução CONAMA nº 493/2019. 4 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - Silêncio: Resoluções CONAMA nº 2/1990 e nº 20/1994. 5 Resolução CONAMA nº 1/1998 (CTF/AIDA). 5.1 Instrução Normativa Ibama nº 12/2021. 5.2 Lei nº 7.804/1989 (CTF/APP). 5.3 Instrução Normativa Ibama nº 13/2021. 5.4 Instrução Normativa Ibama nº 06/2022. 5.5 Lei nº 10.165/2001. 5.6 Instrução Normativa Ibama nº 22/2021 e alterações (Relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais - RAPP). 6 Biorremediação. 6.1 Resolução CONAMA nº 463/2014. 6.2 Resolução CONAMA nº 472/2015. 6.3 Áreas contaminadas: Resolução CONAMA nº 420/2009. 7 Compartimentos ambientais. 7.1 Ciclos biogeoquímicos. 7.2 Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente. 7.3 Bioacumulação e biomagnificação. 7.4 Testes ecotoxicológicos. 8 Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo). 8.1 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã). 8.2 Decreto nº 4.074/2002. 8.3 Decreto nº 10.833/2021. 8.4 Portaria IBAMA nº 84/1996 (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins). 8.5 Instrução Normativa Ibama nº 27/2018 e alterações. 8.6 Instrução Normativa Ibama nº 02/2017. 8.7 Manual de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Abelhas. 8.8 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle. 8.9 Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos. 8.10 Produtos preservativos de madeira. 8.11 Lei nº 4.797/1965. 8.12 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior). 8.13 Fundamentos de Agroecologia. MONITORAMENTO AMBIENTAL: 1 Conceitos, objetivos e aplicações do monitoramento ambiental. 2 Sensoriamento remoto. 2.1 Sensores ativos e passivos. 2.2 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 2.3 Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos, incêndios florestais e recuperação da vegetação. 3 Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 3.1 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 3.2 Projeções e transformações. 3.3 Descrição e uso das funcionalidades de um SIG. 4 Geoprocessamento e Análise de dados. 5 Estrutura de dados espaciais. 5.1 Modelagem de dados em geoprocessamento. 5.2 Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD). 5.3 Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE: 1 IN Ibama 05/2021. 2 Ecossistemas brasileiros. 3 Biologia da conservação: estratégias para conservação de espécies, habitats e paisagens. 4 Corredores ecológicos. 5 Noções de geografia. 6 Biologia animal e evolução. 7 Taxonomia, sistemática e classificação animal. 7.1 Dispersão e fluxo gênico em populações naturais. 7.2 Adaptação e especiação. 8 Conservação da fauna silvestre. 9 Ecologia e distribuição dos animais. 9.1 Estrutura de populações e metapopulações. 9.2 Fragmentação de ecossistemas e efeito de borda. 9.3 Proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna. 10 Manejo de fauna. 10.1 Introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre. 10.2 Manejo de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações in situ e ex situ. 10.3 Contenção química e física de animais silvestres. 10.4 Nutrição de animais silvestres. 10.5 Doenças nutricionais. 10.6 Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre. 10.7 Medidas mitigadoras para a captura incidental de aves, mamíferos e répteis marinhos em artes de pesca. 10.8 Fauna Ameaçada de Extinção - Manejo de Fauna Invasora. 10.9 Taxonomia e Sistemática de vertebrados. 10.10 Biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais selvagens. 11 Epidemiologia. 12 Anatomia e fisiologia de animais silvestres. 13 Proteção da Fauna. 13.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna. 13.2 Evolução da proteção, defesa e direitos dos animais. 13.3 Lei nº 5.197/1967. 13.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus- tratos, caça, espécies exóticas. RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Ibama