DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400127 127 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 8.1. Gestão de Serviços de TI: Conceitos e práticas; 8.2. ITIL v4: Práticas de Gerenciamento de Serviços. Cód. 303 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS I. Conhecimentos Básicos: 1.1. Ferramentas colaborativas: Microsoft 365; 1.2. Conceitos de mapeamento de processos; 1.3. Gestão de Contratos e Contratações de Tecnologia da Informação - Resolução CGPAR nº 29/2022, de 05 de abril de 2022 e suas atualizações; 1.4. Processamento paralelo e distribuído; 1.5. Governança de TI; 1.6. Protocolos de rede: HTTP, HTTPS, FTP, SMTP, LDAP, SSL, SAML 2.0, Open Authorization (OAuth); Conhecimentos de projetos de implantação de sistemas ERP; Conhecimento de metodologias Ágeis. II. Engenharia de Software: 2.1. Modelos de ciclo de vida de software; 2.2. Metodologias de desenvolvimento de software; 2.3. Arquitetura de software; 2.4. Conceitos e técnicas do projeto de software; 2.5. Processos e práticas de desenvolvimento de software; 2.6. Processo interativo e incremental; 2.7. Práticas ágeis de desenvolvimento de software; 2.8. Gerenciamento de ciclo de vida de aplicações; 2.9. Desenvolvimento orientado por comportamento (BDD); 2.10. Desenvolvimento guiado por testes (TDD); 2.11. Integração contínua; 2.12. Diagrama Entidade Relacionamento (ER); 2.13. Notação BPMN; 2.14. Conceitos e ferramentas de DevOps; 2.15. Técnicas de Integração e Implantação Contínua de Código (CI/CD). III. Requisitos e Experiência do Usuário: 3.1. Elicitação e Gerenciamento de Requisitos, design thinking; 3.2. Histórias do usuário; 3.3. Critérios de Aceitação; 3.4. Minimum Viable Product (MVP); 3.5. Prototipação; 3.6. Projeto centrado no usuário de software; 3.7. Storytelling; 3.8. Análise de personas (papéis, perfis, etc.) de usuários de software. IV. Arquitetura de Aplicações: 4.1. Model-View-Controller (MVC); 4.2. Representational State Transfer (REST); 4.3. Sistemas de N camadas; 4.4. Microsserviço; 4.5. Arquitetura orientada a eventos; 4.6. DevOps e CI/CD; 4.7. Refatoração e Modernização de aplicações; 4.8. Práticas ágeis; 4.9. Mediate APIs; 4.10. Arquitetura Cloud Native; 4.11. Padrões de design de software; 4.12. Técnicas de componentização de software; 4.13. Padrões de projeto (design patterns e anti-patterns); 4.14. Padrões de arquitetura de aplicações corporativas (Patterns of Enterprise Applications Architecture); 4.15. Arquitetura de Sistemas WEB e WEB Standards (W3C); 4.16. Arquitetura Orientada a Serviços (SOA); 4.17. Barramento de Serviços Corporativos (ESB); 4.18. Interoperabilidade entre aplicações; 4.19. Conceitos básicos sobre servidores de aplicações; 4.20. Conteinerização de Aplicação; 4.21. Frameworks de persistência de dados; 4.22. Mapeamento objeto-relacional; 4.23. Serviços de mensageria; 4.24. Padrões: JSON, XML, XSLT, SOAP, UDDI, WSDL, RMI; 4.25. Soluções de busca de dados não estruturados; 4.26. Streaming de Dados; 4.27. Arquitetura Publish-Subscribe. V. Linguagens de Programação: 5.1. Características estruturais das linguagens de programação; 5.2. Orientação a objetos; 5.3. Coleções; 5.4. Tipos genéricos; 5.5. Threads; 5.6. Escalonamento; 5.7. Primitivas de sincronização e deadlocks; 5.8. Garbage collector; 5.9. Tratamento de exceções; 5.10. Anotações; 5.11. Técnicas de profiling; 5.12. Linguagens de desenvolvimento de interfaces ricas (HTML 5, CSS 3); 5.13. JavaScript; 5.14. Python (versão 3.11 ou superior); 5.15. R (versão 4.3.0 ou superior); 5.16. Net Core (versão 6 ou superior). VI. Qualidade de Software: 6.1. Garantia da qualidade de software; 6.2. Gerência de configuração de software (GIT); 6.3. Testes de software (unitário, integração, funcional, aceitação, desempenho, carga, vulnerabilidade); 6.4. Técnicas para aplicação de testes de software (caixa-branca, caixa-preta, regressão e não funcionais); 6.5. Ferramentas para automatização de testes; 6.6. Métricas de qualidade de código; 6.7. Code Smell; 6.8. Auditoria de Sistemas. VII. Estrutura de Dados e Algoritmos: 7.1. Tipos básicos de dados; 7.2. Tipos abstratos de dados (lista, fila, pilha, árvore, heap); 7.3. Sub- rotinas: chamadas por endereço, referência e valor; 7.4. Algoritmos para pesquisa e ordenação; 7.5. Algoritmos para determinação de caminho mínimo; 7.6. Listas lineares e suas generalizações: listas ordenadas, listas encadeadas, pilhas e filas; Vetores e matrizes; 7.7. Árvores e suas generalizações: árvores binárias, árvores de busca, árvores balanceadas (AVL), árvores B e B+; 7.8. Complexidade de algoritmos; 7.9. Programação recursiva. VIII. Arquitetura de Dados: 8.1. Modelagem de dados (conceitual, lógica e física); 8.2. Criação e alteração dos modelos lógico e físico de dados; 8.3. Abordagem relacional; 8.4. Normalização das estruturas de dados; 8.5. Integridade referencial; 8.6. Metadados; 8.7. Modelagem dimensional; 8.8. Avaliação de modelos de dados; 8.9. Técnicas de engenharia reversa para criação e atualização de modelos de dados; 8.10. Linguagem de consulta estruturada (SQL); 8.11. Linguagem de definição de dados (DDL); 8.12. Linguagem de manipulação de dados (DML); 8.13. Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD); 8.14. Propriedades de banco de dados: atomicidade, consistência, isolamento e durabilidade; 8.15. Independência de dados; 8.16. Transações de bancos de dados; 8.17. Melhoria de performance de banco de dados; 8.18. Bancos de dados NoSQL; 8.19. Integração dos dados (ETL, Transferência de Arquivos e Integração via Base de Dados); 8.20. Banco de dados em memória; 8.21. Qualidade de dados e gestão de dados mestres e de referência; 8.22. Data Lakes e Soluções para Big Data; 8.23. Diferenciação entre bancos relacionais, multidimensionais, documentos e grafos; 8.24. Governança de dados utilizando metodologia do DAMADMBoK (Data Management Body of Knowledge). IX. Computação em Nuvem: 9.1. Conceitos de computação em nuvem: benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres; 9.2. Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem; 9.3. Gestão de custos na nuvem: modelos de faturamento, gerenciamento de subscrições e contas, definição de preço; 9.4. Nuvens pública e privada, IaaS, PaaS, SaaS, workloads. X. Análise de Dados e Informações: 10.1. Conceitos, fundamentos, características, técnicas e métodos de business intelligence (BI); 10.2. Mapeamento de fontes de dados; 10.3. Dados estruturados e dados não estruturados; 10.4. Conceitos de OLAP e suas operações; 10.5. Conceitos de data warehouse; 10.6. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais; 10.7. Construção de relatórios e dashboards interativos em ferramenta de BI (MS Power BI); 10.8. Manipulação de dados em planilhas. XI. Segurança da Informação: 11.1. Segurança física e lógica; 11.2. Softwares maliciosos (ransomware, vírus, worms, spywares, rootkit, etc.); 11.3. Ataques (DDoS, SQL Injection, XSS, CSRF, Path Traversal, etc.); 11.4. Técnicas de desenvolvimento seguro, SAST/DAST/IAST; 11.5. Autenticação Única (Single Sign-On - SSO); 11.6. Autenticação Multi Fator ( M u l t i - Fa c t o r Authentication - MFA); 11.7. Gestão de Identidade e acesso (autenticação, autorização e auditoria), RBAC e ABAC; 11.8. Classificação de informações; 11.9. Criptografia, certificação digital e assinatura digital. XII. Lei Federal nº 13.709/08 - Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. Cód. 304 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GOVERNANÇA DE TI I. Gestão de Tecnologia da Informação: 1.1. Gestão e Governança na Administração Pública; 1.1.1. Metodologias ágeis em projetos de TI: conceitos e fundamentos básicos; 1.1.2. Modelagem de Processos de Negócio: conceitos básicos; 1.1.3. Plano Estratégico de TI: fundamentos e finalidades; 1.1.4. Plano Diretor de TI: princípios básicos e objetivos gerais; 1.1.5. Indicadores de desempenho de TI; 1.1.6. Estratégia de Governo Digital - EGD: visão geral e objetivos principais; 1.1.7. Gerenciamento de Serviços de TI - ITIL v4: conceitos e fundamentos; 1.2. DEVOPS: conceito e princípios; 1.3. Segurança da Informação e Comunicações; 1.3.1. conceitos básicos de disponibilidade, confidencialidade, autenticidade e integridade; 1.3.2. Fundamentos de gestão de riscos e continuidade de negócio; 1.3.3. Conceitos básicos de tratamento e resposta a incidentes de segurança; 1.4. Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal; 1.4.1. Conceitos; 1.4.2. O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP; 1.5. Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP (Decreto Federal nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 e suas alterações); 1.6. Fundamentos em Inteligência Artificial (IA); 1.6.1. Conceitos básicos, principais tipos e modelos; 1.6.2. Principais aplicações em análise de dados. II. GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS: 2.1. Planejamento Estratégico; 2.1.1. Alinhamento entre estratégias de tecnologia da informação e de negócio: conceitos, escolas e técnicas; 2.1.2. Balanced Scorecard - BSC; 2.1.3. Análise SWOT; 2.1.4. Ciclo PDCA; 2.1.5. Plano Estratégico de TI: elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão; 2.1.6. Guia de Elaboração de PDTI do SISP; 2.2. Governança; 2.2.1. Control Objectives for Information and Related Technology - COBIT 5; 2.2.1.1. Conceitos básicos; 2.2.1.2. Domínios; 2.2.1.3. Processos; 2.2.1.4. Objetivos de controle; 2.2.2. Componentes e processos do modelo ITIL v4; 2.3. Gerência de Projetos; 2.3.1. Fundamentos de Gerência de Projetos; 2.3.2. Processos do PMBOK 7ª edição; 2.3.3. Noções de PRINCE2; 2.3.4. Escritório de Projetos - PMO; 2.3.5. Gestão de Portfólio de Projetos; 2.3.6 Gerenciamento de Projetos com Metodologias Ágeis; 2.3.6.1. Principais frameworks e métodos; 2.3.6.2. Planejamento e estimativa em ágil; 2.3.6.3. Sprints, gestão de backlog e priorização; 2.3.6.4. Desafios da implementação de métodos ágeis no setor público; 2.4. Modelagem de Processos de Negócio; 2.4.1. Construção e mensuração de indicadores de processos; 2.4.2. Modelagem de processos em BPMN; 2.5. Engenharia de Requisitos; 2.5.1. Conceitos básicos; 2.5.2. Técnicas de elicitação de requisitos funcionais e não-funcionais; 2.5.3. Especificação de requisitos; 2.5.4. Técnicas de validação de requisitos; 2.6. Gestão do Conhecimento; 2.6.1. Gestão da Informação; 2.6.1.1. Gestão de Documentos; 2.6.1.2. EIS (Enterprise Information System); 2.6.1.3. ECM (Enterprise Content Management); 2.6.1.4. Trouble Ticket Systems; 2.6.2. WEB Semântica: ontologias; 2.6.3. Dados Abertos; 2.6.3.1. Política de Dados Abertos: Decreto Federal nº 8.777, de 11 de maio de 2016, e suas alterações; 2.6.3.2. Política Nacional de Governo Aberto: Decreto Federal nº 10.160, de 09 de dezembro de 2019. III. Normas Regulatórias: ISO/IEC 20000; ABNT NBR ISO/IEC 27002; ABNT ISO/IEC 31000:2009. IV. Lei Federal nº 13.709/08 - Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. Cód. 305 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROJETOS DE TI I. Conhecimentos Gerais: 1.1. Ferramentas colaborativas: Microsoft 365; 1.2. Noções básicas de engenharia de software; 1.3. Conceitos de mapeamento de processos; 1.4. Noções básicas de Gestão de Contratos e Contratações de Tecnologia da Informação - Resolução CGPAR nº 29/2022, de 05 de abril de 2022 e suas atualizações; 1.5. Noções básicas de IA Generativa; Conhecimentos de projetos de implantação e desenvolvimento de sistemas ERP; Conhecimento de metodologias Ágeis; Conhecimentos de sistemas Analytics (Machine Learning, Inteligência artificial, análise preditiva e prescritiva. II. Aprendizado Supervisionado - Regressão e Classificação: 2.1. Métricas de Avaliação; 2.2. Overfitting e Underfitting de Modelos; 2.3. Regularização; 2.4. Seleção de modelos: Erro de Generalização; 2.5. Validação Cruzada; 2.6. Conjuntos de Treino, Validação e Teste; 2.7. Trade off entre Variância e Viés; 2.8. Algoritmos: Regressão Linear e Regressão Logística; 2.9. Árvores de Decisão e Random Forests; 2.10. Máquina de suporte de vetores; 2.11. Naive Bayes; 2.12. K-NN; 2.13. Ensembles; 2.14. Conceitos de otimização de hiperparâmetros; 2.15. Aprendizado Supervisionado com R. III. Aprendizado Não Supervisionado: 3.1. Redução de dimensionalidade: PCA; 3.2. Agrupamento K-Means; 3.3. Agrupamento Hierárquico; 3.4. Regras de associação; 3.5. Aprendizado não supervisionado com R. IV. Manipulação e Tratamento de Dados: 4.1. Integração dos dados (ETL, Transferência de Arquivos e Integração via Base de Dados); 4.2. Lidando com valores faltantes; 4.3. Lidando com dados categóricos; 4.4. Normalização numérica; 4.5. Detecção e tratamento de outliers; 4.6. Manipulação de dados em R com data frames e dplyr. V. Banco de Dados e Data Warehouse: 5.1. Modelo entidade-relacionamento; 5.2. Mapeamento lógico relacional; 5.3. Normalização; 5.4. Linguagem de definição e manipulação de dados (SQL); 5.5. Conceitos de data warehousing e modelagem multidimensional (esquema estrela); 5.6. Conceitos de Data Lake e Bancos NoSQL. VI. Análise e Visualização De Dados: 6.1. Princípios de data storytelling; 6.2. Técnicas de visualização de dados; 6.3. Gráficos de dispersão; 6.4. Séries Temporais; 6.5. Gráficos de barras; 6.6. Histogramas e Densidades; 6.7. Diagrama boxplot; 6.8. Avaliação de outliers; 6.9. Construção de gráficos em R com ggplot2; 6.10. Criação de dashboards interativos em R com shiny; 6.11. Construção de Dashboards em Microsoft Power BI. VII. Redes Neurais Artificiais: 7.1. Conceitos Básicos em Redes Neurais Artificiais: Definições e Arquitetura; 7.2. Funções de Ativação; 7.3. Otimização de Redes Neurais Artificiais: método do gradiente, método do gradiente estocástico, algoritmo backpropagation, métodos de inicialização dos pesos, Vanishing Gradients; 7.4. Métodos de regularização: penalização com normas L1 e L2, Dropout e Early Stopping; 7.5. Redes neurais com R: neuralnet. VIII. Análise Estatística Espacial: 8.1. Conceitos básicos de geotecnologias; 8.2. Conceitos básicos de cartografia; 8.3. Projeções cartográficas: superfície de contato, propriedade, superfície de projeção e método; 8.4. Sistemas de coordenadas; 8.5. Dados Geoespaciais: vetoriais e matriciais (raster); 8.6. Geoprocessamento: análise e modelagem de dados espaciais. IX. Conceitos Modernos de Sistemas de Informação: 9.1. Conceitos básicos de Nuvem: IaaS, PaaS e SaaS; 9.2. Conceitos básicos de DevOps: princípios, versionamento com git, pipeline e CI/CD. X. Cálculo: 10.1. Pré-Cálculo: Conjuntos, Coordenadas Cartesianas, Cônicas e Produtos Notáveis; 10.2. Funções; 10.3. Limites; 10.4. Derivadas; 10.5. Derivadas parciais; 10.6. Máximos e Mínimos; 10.7. Esboços de Gráficos de Funções; 10.8. Integrais. XI. Álgebra Linear para Ciência de Dados: 11.1. Notação de vetores e matrizes; 11.2. Operações com vetores e matrizes; produto escalar e produto vetorial; 11.3. Matriz identidade, inversa e transposta; 11.4. Transformações lineares; 11.5. Normas (L1, L2); 11.6. Autovalores e autovetores; 11.7. Decomposição SVD; 11.8. Álgebra linear e operações matriciais com R. XII. Probabilidade e Estatística: 12.1. Conceitos de Probabilidade: Modelo de probabilidade, Probabilidade Condicional, Independência, Variáveis Aleatórias, Esperança, Variância e Covariância; 12.2. Distribuições Contínuas e Discretas: Normal, tStudent, Poisson, Exponencial, Binomial, Dirichlet; 12.3. Distribuições multidimensionais; matriz de covariância; 12.4. Estatísticas Descritivas; 12.5. Inferência Estatística: Teorema do Limite Central, Teste de Hipótese e Intervalo de Confiança, Estimador de Máxima Verossimilhança, Inferência Bayesiana; 12.6. Coeficiente de correlação de Pearson. XIII. Gestão de Projetos: 13.1. O conceito e os objetivos da gerência de projetos; 13.2. Gerenciamento do ciclo de vida do projeto; 13.3. Planejamento de um projeto; 13.4. Estrutura Analítica do Projeto, Cronograma, Diagrama de Rede, Caminho Crítico e Folgas; 13.5. Execução, acompanhamento e controle de um projeto; 13.6. Metodologias, técnicas e ferramentas da gerência de projetos. XIV. Lei Federal nº 13.709/08 - Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. Cód. 401 - ESPECIALISTA EM PETRÓLEO & GÁS - COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL I. Legislação: Lei Federal nº 12.304/2010, de 02 de agosto de 2010; Lei Federal nº 12.351/2010, de 22 de dezembro de 2010; Contrato de Partilha de Produção (contrato de partilha do 2º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha) - publicado no sítio da PPSA; Resolução ANP nº 867/2022, de 14 de fevereiro de 2022. II. Principais fatores na formação do preço do petróleo no mercado global; Tipos de petróleo Brent e WTI; Processo de hedging e o mercado de petróleo; Hedge e gestão de risco no trading de petróleo; Contratos futuros de petróleo; A OPEP no mercado de petróleo; Backwardation e Contango; Monitoramento de preços e volumes de negociação no mercado de petróleo; Negociação na venda de petróleo; Regulação no mercado de petróleo; Transição energética e o das energias renováveis no mercado de petróleo. II. Política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha de produção proposta pelo Conselho Nacional de Política Energética: Resolução CNPE nº 15/2018, de 29 de outubro de 2018 e Resolução CNPE nº 11/2024, de 26 de agosto de 2024; Acompanhar e validar a evolução da parcela de óleo e gás natural da União e os estoques físicos da parcela da União nas unidades de produção e de estocagem. IV. Gás Natural: Infraestrutura e Logística; Capacidade de Escoamento; Acesso de terceiros à infraestrutura de gás natural; Tipos de Gasodutos; Terminais de GNL; Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs); Infraestrutura: Rede das infraestruturas de escoamento, processamento, transporte e distribuição do gás e o impacto do acesso à infraestrutura. V. Oferta e Demanda: Fontes de Oferta; Importação de Gás Natural; Setores de Demanda; Balanço de Gás Natural; Potencial de armazenagem de gás ao longo da cadeia (reservatórios, terminais/tancagem GNL, dutos, etc.) e sazonalidade da demanda. VI. Regulação e Mercado: Lei Federal nº 14.134, de 08 de abril de 2021 - Lei do Gás; Acesso de Terceiros à Infraestrutura; Comércio Internacional de Petróleo e seus Derivados e Gás - Trading. Atividades do Upstream, Middlestream e Downstream na cadeia de Petróleo e Gás Natural. Legislação sobre fiscalização da indústria do petróleo (Lei Federal nº 9.847/1999 e Decreto Federal nº 2.953/1999). O acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento e às instalações de processamento de gás natural (UPGNs) no Brasil. O Código de Práticas de Acesso de Terceiros à Infraestrutura de Escoamento de Óleo e Gás (OGA). Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 - Lei da Partilha de Produção. Cessão Onerosa - Lei Federal nº 12.276, de 30 de junho de 2010. Os princípios e diretrizes para o acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento e UPGNs, incluindo a importância da transparência e da não discriminação. Formação de Preços: Formação de preços do gás natural no Brasil, balanço oferta x demanda, a indexação ao Brent e ao Henry Hub e a correlação com o GNL. VII. Segurança Energética: Papel do Gás Natural na Segurança Energética: O papel do GNL na garantia de suprimento e flexibilidade do sistema energético. Cód. 402 - ESPECIALISTA EM PETRÓLEO & GÁS - PETROFÍSICA I. Legislação: Lei Federal nº 12.304/2010, de 02 de agosto de 2010; Lei Federal nº 12.351/2010, de 22 de dezembro de 2010; Contrato de Partilha de Produção (contrato de partilha do 2º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha) - publicado no sítio da PPSA;